| Recebimento: 17/10/2025 09:21:01 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Tempo gasto: 49 dias, 20 horas, 8 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 13/10/2025 18:56:46 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/10/2025 13:03:03 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 18 horas, 6 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 079/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado em Turno Único na 35ª Sessão Ordinária, em 13 de outubro de 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 17950/2025 - Mapa de Votação
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| Recebimento: 16/09/2025 11:13:38 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 10/10/2025 16:33:46 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 24 dias, 5 horas, 20 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 079/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, é relacionado em Pauta para Votação em Turno Único na 35ª Sessão Ordinária, em 13/10/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 17901/2025 - Pauta - 35ª Sessão Ordinária
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| Recebimento: 01/09/2025 13:17:03 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 02/09/2025 09:59:31 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 20 horas, 42 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 079/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Dequinha da Vila, relator na Comissão de Comissão de Defesa do Cidadão, Honrarias e Segurança, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 01/09/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/08/2025 08:54:11 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 19/08/2025 16:32:30 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 7 horas, 38 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 079/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Gustavo Rossoni, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 19/08/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/08/2025 13:47:43 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/08/2025 08:42:33 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 18 horas, 54 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 079/2025, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 27ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/08/2025 16:03:14 |
Fase: Analisar Projeto |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 18/08/2025 09:34:11 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 2 dias, 17 horas, 30 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 079/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 27ª Sessão Ordinária, em 18/08/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 16156/2025 - pauta
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| Recebimento: 11/08/2025 13:06:16 |
Fase: Projeto protocolado |
Setor:GABINETE LULA |
| Envio: 11/08/2025 13:45:24 |
Ação: Encaminhar projeto
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Complemento da Ação: Segue o PDL para análise e providências.
Obs: No texto da justificativa tem um erro de gênero.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 8136/2025 - PDF
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