| Recebimento: 29/04/2025 14:18:00 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Tempo gasto: 3 dias, 15 horas, 36 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 15/04/2025 19:31:52 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:GABINETE GUSTAVO ROSSONI |
| Envio: 23/04/2025 12:33:45 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 7 dias, 17 horas, 1 minuto
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Complemento da Ação: Segue parecer da CCJ.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 6699/2025 - PARECER
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| Recebimento: 15/04/2025 12:26:22 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 15/04/2025 15:58:20 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 3 horas, 31 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 025/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Gustavo Rossoni, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 15/04/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/04/2025 13:30:52 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 15/04/2025 09:26:31 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 19 horas, 55 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 025/2025, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 11ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/04/2025 13:47:02 |
Fase: Analisar Projeto |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 14/04/2025 09:06:26 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 3 dias, 19 horas, 19 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 025/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, e é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 11ª Sessão Ordinária, em 14/04/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 13065/2025 - Pauta
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| Recebimento: 10/04/2025 11:18:37 |
Fase: Projeto protocolado |
Setor:GABINETE LULA |
| Envio: 10/04/2025 11:18:37 |
Ação: Encaminhar projeto
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Complemento da Ação: Segue o Projeto de Decreto de Lei para análise e providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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