| Recebimento: 19/09/2025 15:16:40 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Tempo gasto: 77 dias, 8 horas, 8 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 05/08/2025 12:27:49 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE DA MONICA |
| Envio: 05/08/2025 12:38:12 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 10 minutos
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Complemento da Ação: Tendo em vista que o PLL nº 019/2025 de iniciativa do Poder Legislativo, versa sobre matéria de serviço continuado envolvendo matéria orçarmentaria, requer que seja dado vista ao poder Exececutivo para apresentação do estudo de impacto orçamentário e financeiro.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/07/2025 15:15:04 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 10/07/2025 08:06:39 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 5 dias, 16 horas, 51 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 019/2025, de autoria do Poder Legislativo, a vereadora Mônica Cordeiro, relator na Comissão de Economia, Finanças, Fiscalização e Tomada de Contas, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 09/07/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/05/2025 20:59:55 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE GUSTAVO ROSSONI |
| Envio: 03/07/2025 10:14:52 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 35 dias, 13 horas, 14 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer da CCJ.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 7653/2025 - PARECER
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| Recebimento: 27/05/2025 13:12:04 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 27/05/2025 13:13:44 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Após a emissão de parecer jurídico, encaminho o Projeto de Lei nº 019/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Gustavo Rossoni, relator na Comissão de Justiça.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/04/2025 16:06:47 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE GUSTAVO ROSSONI |
| Envio: 14/04/2025 09:44:08 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 4 dias, 17 horas, 37 minutos
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Complemento da Ação: Segue projeto de Lei à Procuradoria da Câmara Municipal para fins de análise jurídica e elaboração de parecer técnico, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis.
Solicita-se que a manifestação observe os aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade, técnica legislativa e demais implicações normativas que o texto legal eventualmente contenha, com a brevidade que o caso requer.
Após a juntada do parecer, retorne-se o projeto ao Gabinete deste Parlamentar para as providências regimentais subsequentes.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/04/2025 12:35:30 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 09/04/2025 15:23:59 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 48 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 019/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Gustavo Rossoni, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 09/04/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/04/2025 16:42:35 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 08/04/2025 09:29:27 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 16 horas, 46 minutos
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Complemento da Ação: Na 10ª Sessão Ordinária, em 07/04/2025, o vereador Lula requereu a inclusão em Pauta para Apresentação em Plenário do Projeto de Lei nº 019/2025, de sua autoria, sendo aprovada.
O Projeto de Lei nº 019/2025, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 10ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/04/2025 16:19:59 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:GABINETE LULA |
| Envio: 07/04/2025 16:20:00 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Segue projeto de lei Legislativo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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