| Recebimento: 22/10/2024 16:33:36 |
Fase: Arquivar Processo |
Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 14/10/2024 11:58:58 |
Fase: Votar Parecer e Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 15/10/2024 15:26:46 |
Ação: Projeto Aprovado
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Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 27 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2024, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado em Turno Único na 166ª Sessão Ordinária, em 14/10/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 9488/2024 - Mapa de Votação
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| Recebimento: 07/06/2024 13:11:15 |
Fase: Aguardar inclusão em pauta |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 11/10/2024 17:42:31 |
Ação: Incluir Projeto em Pauta
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Tempo gasto: 126 dias, 4 horas, 31 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2024, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 166ª Sessão Ordinária, em 14/10/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 9433/2024 - Pauta da 166ª Sessão Ordinária
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| Recebimento: 04/06/2024 14:28:37 |
Fase: Analisar processo nas comissões |
Setor:COMISSÃO DE DEFESA DO CIDADÃO E HONRARIAS |
| Envio: 04/06/2024 15:12:34 |
Ação: Parecer da comissão elaborado
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Tempo gasto: 43 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 3600/2024 - parecer
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| Recebimento: 17/04/2024 14:10:16 |
Fase: Aguardar inclusão em pauta |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 22/04/2024 17:17:32 |
Ação: Distribuir para comissão
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Tempo gasto: 5 dias, 3 horas, 7 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2024, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Bibi Rossato, relator na Comissão de Defesa do Cidadão e Honrarias, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 22/04/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/04/2024 13:37:18 |
Fase: Analisar processo nas comissões |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 17/04/2024 10:04:17 |
Ação: Parecer da comissão elaborado
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Tempo gasto: 20 horas, 26 minutos
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Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Constituição e Justiça elaborado. Segue para providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 6062/2024 - PARECER CCJ
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| Recebimento: 10/04/2024 11:58:59 |
Fase: Distribuir Projeto para as comissões |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 10/04/2024 16:11:48 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 4 horas, 12 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto de Lei nº 005/2024, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Paim, relator na Comissão de Justiça, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 10/04/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/04/2024 17:35:56 |
Fase: Apresentar em plenário |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/04/2024 11:52:16 |
Ação: Encaminhar para distribuição
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Tempo gasto: 2 dias, 18 horas, 16 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2024, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 141ª Sessão Ordinária, é encaminhado ao Departamento Legislativo para distribuição às Comissões.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/04/2024 12:39:35 |
Fase: Analisar Projeto |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 07/04/2024 17:28:24 |
Ação: Encaminhar para Plenário
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Tempo gasto: 2 dias, 4 horas, 48 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2024, de autoria do Poder Legislativo, é incluído em Pauta para Apresemtação em Plenário na 141ª Sessão Ordinária, em 09/04/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/04/2024 10:56:02 |
Fase: Projeto protocolado |
Setor:GABINETE LULA |
| Envio: 05/04/2024 10:56:02 |
Ação: Encaminhar projeto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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