| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE MARCELO NENA |
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Tempo gasto: 9 dias, 23 horas, 23 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 04/07/2024 12:20:32 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 12/07/2024 09:36:06 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 7 dias, 21 horas, 15 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 016/2024, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Marcelo Nena, relator na Comissão de Finanças, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 11/07/2024.
Na forma do art. 38 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 01 (um) dia útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/06/2024 09:21:51 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 27/06/2024 09:22:26 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Após a emissão de parecer jurídico, encaminho o Projeto de Lei nº 016/2024, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Roberto Rangel, relator na Comissão de Justiça.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/05/2024 16:48:04 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE ROBERTO RANGEL |
| Envio: 03/05/2024 08:41:57 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 15 horas, 53 minutos
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Complemento da Ação: Segue projeto para emissão de parecer pela Procuradoria.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/04/2024 15:30:33 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 02/05/2024 12:47:14 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 dia, 21 horas, 16 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 016/2024, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Roberto Rangel, relator na Comissão de Justiça, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 30/04/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/04/2024 15:27:23 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 30/04/2024 15:30:10 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 016/2024, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 144ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/04/2024 17:05:46 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 30/04/2024 15:27:06 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 22 horas, 21 minutos
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Complemento da Ação: Na 144ª Sessão Ordinária, em 29/04/2024, a vereadora Etienne Coutinho Musso requereu a inclusão em Pauta para Apresentação em Plenário do Projeto de Lei nº 016/2024, de sua autoria, sendo aprovada.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/04/2024 15:48:52 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:GABINETE ETIENNE COUTINHO MUSSO |
| Envio: 29/04/2024 15:48:52 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Encaminho para providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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