| Recebimento: 07/01/2025 16:57:23 |
Fase: Arquivar Processo |
Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 10/12/2024 11:43:27 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 07/01/2025 14:31:05 |
Ação: Para arquivamento
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Tempo gasto: 28 dias, 2 horas, 47 minutos
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Complemento da Ação: Com a indicação nº 631/2024 (segue em anexo), o Projeto de Lei em tela segue para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 11240/2025 - indicação 631
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| Recebimento: 04/12/2024 13:17:45 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 09/12/2024 16:41:24 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 5 dias, 3 horas, 23 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 016/2024, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 174ª Sessão Ordinária, em 09/12/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 10598/2024 - pauta
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| Recebimento: 04/12/2024 12:14:18 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE ETIENNE COUTINHO MUSSO |
| Envio: 04/12/2024 12:20:59 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o presente projeto de lei para inclusão em pauta, considerando emenda modificativa apresentada.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/11/2024 10:18:25 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 19/11/2024 13:23:37 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 3 horas, 5 minutos
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Complemento da Ação: Conforme requerimento aprovado na 171ª Sessão Ordinária, em 18/11/2024, de adiamento de discussão e votação por 1 (uma) sessão ordinária, encaminho o Projeto de Lei nº 016/2023, de autoria do Poder Legislativo, à vereadora Etienne Coutinho Musso.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/11/2024 14:53:06 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/11/2024 10:17:17 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 19 horas, 24 minutos
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Complemento da Ação: Na 171ª Sessão Ordinária, em 18/11/2024, a vereadora Etienne Coutinho requereu vistas do Projeto de Lei nº 016/2024, de sua autoria, por 1 (uma) sessão ordinária, sendo aprovada.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/11/2024 19:09:59 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 17/11/2024 19:21:51 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 11 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 016/2024, de autoria do Poder Legislativo, é relacionado em Pauta para Votação em Turno Único na 171ª Sessão Ordinária, em 18/11/2024, na forma do art. 20, VIII, alínea “i”, do Regimento Interno,
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 10190/2024 - Pauta da 171ª Sessão Ordinária
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| Recebimento: 30/08/2024 12:41:51 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 30/08/2024 14:34:30 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 hora, 52 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 016/2024, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Elizeu Costa, relator na Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Educação.
Na forma do art. 38 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 01 (um) dia útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/07/2024 12:20:32 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 12/07/2024 09:36:06 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 7 dias, 21 horas, 15 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 016/2024, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Marcelo Nena, relator na Comissão de Finanças, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 11/07/2024.
Na forma do art. 38 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 01 (um) dia útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/06/2024 09:21:51 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 27/06/2024 09:22:26 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Após a emissão de parecer jurídico, encaminho o Projeto de Lei nº 016/2024, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Roberto Rangel, relator na Comissão de Justiça.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/05/2024 16:48:04 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE ROBERTO RANGEL |
| Envio: 03/05/2024 08:41:57 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 15 horas, 53 minutos
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Complemento da Ação: Segue projeto para emissão de parecer pela Procuradoria.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/04/2024 15:30:33 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 02/05/2024 12:47:14 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 dia, 21 horas, 16 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 016/2024, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Roberto Rangel, relator na Comissão de Justiça, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 30/04/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/04/2024 15:27:23 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 30/04/2024 15:30:10 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 016/2024, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 144ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/04/2024 17:05:46 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 30/04/2024 15:27:06 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 22 horas, 21 minutos
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Complemento da Ação: Na 144ª Sessão Ordinária, em 29/04/2024, a vereadora Etienne Coutinho Musso requereu a inclusão em Pauta para Apresentação em Plenário do Projeto de Lei nº 016/2024, de sua autoria, sendo aprovada.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/04/2024 15:48:52 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:GABINETE ETIENNE COUTINHO MUSSO |
| Envio: 29/04/2024 15:48:52 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Encaminho para providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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