| Recebimento: 27/01/2025 15:03:18 |
Fase: Arquivar Processo |
Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 07/06/2024 13:16:22 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 14/01/2025 14:41:37 |
Ação: Para arquivamento
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Tempo gasto: 221 dias, 1 hora, 25 minutos
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Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 4.754, de 09 de janeiro de 2025, finalizo o processo e recolho para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 11346/2025 - lei
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| Recebimento: 06/12/2023 13:54:50 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 13/03/2024 12:20:39 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 97 dias, 22 horas, 25 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 044/2023, de autoria do Poder Legislativo, à vereadora Adriana Guimarães Machado, relatora na Comissão de Finanças, conforme reunião ordinária de 11/03/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/10/2023 17:56:53 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 10/10/2023 17:57:22 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Após a emissão de parecer jurídico, encaminho o Projeto de Lei nº 044/2023, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Roberto Rangel, relator na Comissão de Justiça.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/09/2023 08:31:48 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE ROBERTO RANGEL |
| Envio: 29/09/2023 09:17:50 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 46 minutos
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Complemento da Ação: Conforme Ato 2.923 de 28 de agosto de 2023, segue projeto de lei do legislativo para a elaboração de parecer pela Procuradoria desta Casa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/09/2023 12:34:14 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 27/09/2023 09:43:20 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 21 horas, 9 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 044/2023, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Roberto Rangel, relator na Comissão de Justiça, conforme reunião ordinária de 26/09/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/09/2023 06:21:48 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/09/2023 12:33:30 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 dias, 6 horas, 11 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 044/2023, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 119ª Sessão Ordinária, é encaminhado ao Departamento Legislativo para distribuição às Comissões.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/09/2023 09:55:22 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 24/09/2023 06:18:27 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 3 dias, 20 horas, 23 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 044/2023, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para Apresentação em Plenário na 119ª Sessão Ordinária, em 25/09/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/09/2023 12:40:07 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:GABINETE ETIENNE COUTINHO MUSSO |
| Envio: 19/09/2023 12:40:07 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Encaminho para providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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