| Recebimento: 24/11/2025 17:50:59 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Tempo gasto: 11 dias, 5 horas, 29 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 24/11/2025 17:44:19 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE ADRIANA GUIMARAES |
| Envio: 24/11/2025 17:47:33 |
Ação: Despachar Processos
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: O arquivamento da Emenda ora requerido se justifica em razão de que, após análise técnica, constatou-se que seu conteúdo não se mostra mais pertinente ao mérito do Projeto de Lei, podendo gerar redundância, conflito interpretativo ou inadequação à técnica legislativa, motivo pelo qual sua retirada se revela necessária para preservar a clareza, a coerência normativa e o adequado andamento do processo legislativo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/11/2025 17:42:36 |
Fase: Aguardando decisão sobre emenda |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 24/11/2025 17:42:50 |
Ação: Seguir
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Complemento da Ação: Encaminho ao gabiente da vereadora Adriana Guimarães por solicitação de sua assessoria.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/11/2025 16:47:24 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:GABINETE ADRIANA GUIMARAES |
| Envio: 19/11/2025 16:47:24 |
Ação: Encaminhar emenda
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Complemento da Ação: Segue para providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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