PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 35/2026

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE

Data de apresentação 13/03/2026 08:11:29

N° Processo 1056/2026

N° Protocolo 1072/2026

ID 48070

Ementa

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS RELIGIÕES DE MATRIZES AFRICANAS E DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

DANDAN;

Situação

Tramitando

Origem

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Arquivar Processo	Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/03/2026 16:17:16	Fase: Instruir Processo	Setor:ARQUIVO LEGISLATIVO
Envio: 13/03/2026 16:17:48	Ação: Para arquivamento

Complemento da Ação: Em atendimento ao despacho retro, finalizo o processo e recolho para arquivamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/03/2026 08:11:29	Fase: Requerimento Protocolado	Setor:GABINETE DANDAN
Envio: 13/03/2026 13:31:45	Ação: Para Instrução do Setor

Complemento da Ação: Para arquivamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital