| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Instruir Processo |
Setor:PROCURADORIA |
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Tempo gasto: 14 dias, 10 horas, 36 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 21/11/2025 14:11:33 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE GUSTAVO ROSSONI |
| Envio: 21/11/2025 15:36:38 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 hora, 25 minutos
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Complemento da Ação: Segue projeto para elaboração de parecer jurídico acerca da constitucionalidade e legalidade da matéria.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/11/2025 09:58:53 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/11/2025 15:42:59 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 5 horas, 44 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 093/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Gustavo Rossoni, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 18/11/2025
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/11/2025 19:02:56 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 17/11/2025 21:17:01 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 horas, 14 minutos
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Complemento da Ação: Na 40ª Sessão Ordinária, em 17/11/2025, o vereador Dandan requereu a inclusão em pauta do Projeto de Lei nº 093/2025, de sua autoria, para Apresentação em Plenário, sendo aprovada.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/11/2025 17:39:49 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:GABINETE DANDAN |
| Envio: 17/11/2025 17:39:49 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Para instrução e prosseguimento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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