| Recebimento: 04/12/2025 16:26:59 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
|
|
Tempo gasto: 1 dia, 13 horas, 15 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 03/12/2025 15:41:12 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/12/2025 13:16:14 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 21 horas, 35 minutos
|
Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 141/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado em Turno Único na 42ª Sessão Ordinária, em 01/12/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 10161/2025 - Mapa de votação
|
|
|
|
| Recebimento: 27/11/2025 13:59:55 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 01/12/2025 12:42:08 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 3 dias, 22 horas, 42 minutos
|
Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 141/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Unico na 42ª Sessão Ordinária, em 01/12/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno, conforme pauta anexa.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 19268/2025 - pauta
|
|
|
|
| Recebimento: 24/11/2025 13:28:20 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:GABINETE ETIENNE COUTINHO MUSSO |
| Envio: 26/11/2025 13:04:22 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 36 minutos
|
Complemento da Ação: Segue parecer aprovado na última reunião ordinária da Comissão de Defesa e Promoção dos Direitos das Mulheres.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 10012/2025 - PARECER
|
|
|
|
| Recebimento: 18/11/2025 10:01:02 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 19/11/2025 13:37:55 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 36 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº141/2025, de autoria do vereador Dandan, para que seja exarado parecer, conforme reunião ordinária de 17/11/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 13/10/2025 13:57:19 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 17/10/2025 09:16:03 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 3 dias, 19 horas, 18 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 141/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Marcelo , relator na Comissão de Defesa do Cidadão, Honrarias e Segurança, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 13/10/2025.Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 30/09/2025 21:08:20 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 07/10/2025 15:15:22 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 6 dias, 18 horas, 7 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 141/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Edilson Spinassé, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 07/10/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/09/2025 21:05:31 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 30/09/2025 10:37:50 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 13 horas, 32 minutos
|
Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 141/2025, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 33ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/09/2025 15:00:14 |
Fase: Analisar Projeto |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 29/09/2025 21:03:13 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 6 horas, 2 minutos
|
Complemento da Ação: Na 33ª Sessão Ordinária, em 29/09/2025, o vereador Dandan requereu a inclusão em Pauta para Apresentação em Plenário do Projeto de Decreto Legislativo nº 141/2025, de sua autoria, sendo aprovada.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/09/2025 13:25:27 |
Fase: Projeto protocolado |
Setor:GABINETE DANDAN |
| Envio: 29/09/2025 13:25:27 |
Ação: Encaminhar projeto
|
|
Complemento da Ação: Segue para providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|