| Recebimento: 01/12/2025 14:59:16 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Tempo gasto: 4 dias, 14 horas, 25 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 28/11/2025 09:21:25 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 28/11/2025 17:28:01 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 8 horas, 6 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 140/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado em Turno Único na 41ª Sessão Ordinária, em 24/11/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 10083/2025 - mapa de votação
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| Recebimento: 26/11/2025 12:10:08 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 28/11/2025 08:48:32 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 1 dia, 20 horas, 38 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 140/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 41ª Sessão Ordinária, em 24/11/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno, conforme pauta anexa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 19031/2025 - pauta
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| Recebimento: 07/11/2025 09:43:42 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:GABINETE ETIENNE COUTINHO MUSSO |
| Envio: 18/11/2025 16:04:03 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 11 dias, 6 horas, 20 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer aprovado na última reunião ordinária da Comissão de Defesa e Promoção dos Direitos das Mulheres.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 9881/2025 - PARECER
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| Recebimento: 04/11/2025 10:28:58 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 07/11/2025 08:58:51 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 dias, 22 horas, 29 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 140/2025, de autoria do Poder Legislativo, à vereadora Etienne Coutinho Musso, relatora na Comissão de Defesa e Promoção dos Direitos das Mulheres, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 05/11/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/10/2025 13:56:35 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 17/10/2025 09:15:12 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 3 dias, 19 horas, 18 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 140/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Alex, relator na Comissão de Defesa do Cidadão, Honrarias e Segurança, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 13/10/2025.Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/09/2025 21:08:25 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 07/10/2025 15:14:49 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 6 dias, 18 horas, 6 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 140/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Edilson Spinassé, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 07/10/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/09/2025 21:05:32 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 30/09/2025 10:37:20 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 13 horas, 31 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 140/2025, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 33ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/09/2025 14:59:14 |
Fase: Analisar Projeto |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 29/09/2025 21:02:42 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 6 horas, 3 minutos
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Complemento da Ação: Na 33ª Sessão Ordinária, em 29/09/2025, o vereador Dandan requereu a inclusão em Pauta para Apresentação em Plenário do Projeto de Decreto Legislativo nº 140/2025, de sua autoria, sendo aprovada.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/09/2025 10:34:30 |
Fase: Projeto protocolado |
Setor:GABINETE DANDAN |
| Envio: 28/09/2025 10:34:30 |
Ação: Encaminhar projeto
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Complemento da Ação: Segue para providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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