| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Instruir processo pelo membro do setor |
Setor:GABINETE DANDAN |
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Tempo gasto: 21 dias, 17 horas, 2 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 14/11/2025 09:09:22 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE LULA |
| Envio: 14/11/2025 09:10:41 |
Ação: Para Instrução do membro do setor
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Encaminho PLL 64/2025 para diligencia.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/11/2025 17:13:19 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 13/11/2025 17:14:56 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Após a emissão de parecer jurídico, encaminho o Projeto de Lei nº 064/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Lula, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/09/2025 17:50:04 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:PROCURADORIA GERAL |
| Envio: 16/09/2025 17:50:46 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Segue processo para análise e parecer, conforme solicitado pelo Relator.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/08/2025 12:10:43 |
Fase: Instruir processo pelo membro do setor |
Setor:GABINETE LULA |
| Envio: 29/08/2025 08:17:04 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 dia, 20 horas, 6 minutos
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Complemento da Ação: Segue para análise e emissão do parecer da Procuradria da Casa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/08/2025 13:40:16 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 26/08/2025 15:31:24 |
Ação: Para Instrução do membro do setor
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Tempo gasto: 1 hora, 51 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 064/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Lula, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 26/08/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 16458/2025 - Lei Ordinária 3840 2014 de Aracruz ES
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| Recebimento: 25/08/2025 13:12:19 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/08/2025 07:55:12 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 18 horas, 42 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 064/2025, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 28ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/08/2025 16:30:49 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 25/08/2025 07:53:38 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 dias, 15 horas, 22 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 064/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 28ª Sessão Ordinária, em 25/08/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 16380/2025 - pauta
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| Recebimento: 22/08/2025 15:57:11 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:GABINETE DANDAN |
| Envio: 22/08/2025 15:57:11 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Para apresentação e distribuição.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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