| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE ADRIANA GUIMARAES |
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Tempo gasto: 56 dias, 4 horas, 46 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 25/08/2026 14:02:43 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE DA PRESIDENCIA |
| Envio: 25/08/2026 14:14:45 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 12 minutos
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Complemento da Ação: Considerando a informação da Gerente de Cerimonial, informo que indico a servidora Selma Silva Ramalho para conduzir os trabalhos como mestre de cerimônia na Audiência Pública, que acontecerá no dia 27/08.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/08/2026 13:04:40 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GERENCIA DE CERIMONIAL |
| Envio: 24/08/2026 13:07:33 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: À Presidência,
Considerando a realização da Audiência Pública prevista para o próximo dia 27, informo que não estarei presente na Câmara Municipal na referida data, ficando impossibilitada de atuar como mestre de cerimônias durante o evento.
Diante disso, encaminho o presente processo à Presidência para ciência da minha ausência e para que seja informado ao Setor Legislativo se a condução da Audiência Pública será realizada pelo próprio Presidente ou se será designado outro servidor para realizar a mediação/condução dos trabalhos.
Após a definição, solicito que o Setor Legislativo seja devidamente comunicado para as providências necessárias à realização da Audiência Pública.
Atenciosamente,
Thamires da Vitória
Gerente de Cerimonial
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/08/2026 08:48:50 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:CPD/TI |
| Envio: 24/08/2026 08:57:58 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 9 minutos
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Complemento da Ação: Em atenção ao despacho, esta Diretoria de Informação e Proteção de Dados – DIPD informa que disponibilizará servidor ou colaborador da equipe para prestar o suporte técnico necessário durante a realização da Audiência Pública.
Após, encaminhem-se os autos à Gerência de Cerimonial, conforme determinado.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/08/2026 15:00:03 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 18/08/2026 15:01:14 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Para ciência e providências quanto à disponibilização de servidor/colaborador para prestar o suporte necessário durante a realização da Audiência Pública, especialmente no que se refere à operação do computador, manuseio do equipamento de som e disponibilização e organização dos microfones.
Após, encaminhe-se à Gerência de Cerimonial, para que se manifeste quanto à possibilidade de colaboração e apoio na realização da referida Audiência Pública, especialmente no dia do evento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/08/2026 12:05:26 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:SECAO DE COMUNICAÇÃO |
| Envio: 18/08/2026 11:03:59 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 4 dias, 22 horas, 58 minutos
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Complemento da Ação: Em atendimento à solicitação, informamos que a arte do convite para a Audiência Pública foi confeccionada por este Setor de Comunicação.
Dessa forma, encaminha-se o presente processo ao Departamento Legislativo para prosseguimento das providências cabíveis.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 26783/2026 - Audiência Pública
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| Recebimento: 11/08/2026 11:51:42 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE ADRIANA GUIMARAES |
| Envio: 11/08/2026 14:06:58 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 horas, 15 minutos
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Complemento da Ação: Em resposta a solicitação encaminhada pelo Departamento Legislativo ao Gabinete desta vereadora para realização de Audiência Pública, informamos o que segue:
I - Expositores Inscritos
1) Quantas vagas serão disponibilizadas para Expositores Inscritos: 10 vagas
2)Tempo (em minutos) de fala de cada expositor inscrito: 2 minutos.
3) Data limite para inscrição? 19/08/2026
4) O procedimento de inscrição será em formato físico (entrega de requerimento no Setor de Protocolo)
II - Expositores Convidados
1) Quantos serão os Expositores convidados? 5 vagas.
2) As vagas serão distribuídas, em sorteio, entre os vereadores, na data de 11/08/2026
3) Qual será o tempo de fala (em minutos) destinado a cada expositor convidado? 3 minutos.
III - Divulgação
1) Será necessário confecção de arte pela Gerência de Comunicação da Câmara Municipal? SIM
Considerando a realização de Audiência Pública destinada à discussão das questões relacionadas ao trânsito e à mobilidade urbana no Município de Aracruz;
Considerando a importância da participação dos órgãos públicos, profissionais que atuam diretamente no trânsito, representantes das categorias envolvidas e da população em geral;
Solicitamos que sejam expedidos os respectivos convites para participação na Audiência Pública aos seguintes convidados:
DETRAN – Aracruz;
Polícia Militar – Comandante do 5º Batalhão da Polícia Militar do Espírito Santo (PMES), Tenente-Coronel Márcio Cunha Cabral;
Secretário Municipal de Governo – Saulo Rodrigues Meirelles;
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana – Edsandor Vieira Crema;
Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano – Laryssa Viale Baroni;
Agentes de Trânsito;
Motoboys;
Representantes de aplicativos de transporte;
Taxistas;
População Aracruzense.
Solicita-se, ainda, que sejam adotadas as providências necessárias para a devida comunicação e divulgação da Audiência Pública, garantindo-se a participação dos convidados acima relacionados e da sociedade.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/08/2026 11:29:01 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 05/08/2026 20:55:32 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 9 horas, 26 minutos
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Complemento da Ação: Informo que a data solicitada (27 de agosto) está devidamente reservada na Agenda do Plenário.
Solicitamos a gentileza de nos encaminhar as informações abaixo, devolvendo o processo, até o dia 10 de agosto, segunda-feira.
A organização da Audiência Pública se dá em algumas partes, sendo a primeira dedicada à publicação do Aviso e do Edital de Convocação (conforme modelos anexos) e a segunda fase dedicada ao convite aos expositores.
Primeira parte
Para confecção do Aviso e de Edital encaminho o processo ao gabinete da vereadora autora para que informe as seguintes informações:
I - Expositores Inscritos
1) Quantas vagas serão disponibilizadas para Expositores Inscritos (que se inscreverão para fala)?
2) Qual o tempo (em minutos) de fala de cada expositor inscrito?
3) Data limite para inscrição? Sugestão: 19/08/2026
4) O procedimento de inscrição será em formato físico (entrega de requerimento no Setor de Protocolo) ou em formato online (formulário eletrônico)?
- Se optar por formulário eletrônico, solicitaremos a colaboração da Diretoria de Informação e Proteção de Dados (TI).
II - Expositores Convidados
1) Quantos serão os Expositores convidados?
2) Informar os Expositores convidados com nome, entidade/instituição e contato.
3) Qual será o tempo de fala (em minutos) destinado a cada expositor convidado?
III - Divulgação
1) Será necessário confecção de arte pela Gerência de Comunicação da Câmara Municipal?
Segunda parte
I - Ofícios
Os ofícios para convidar os Expositores Convidados serão confeccionados pelo Gabinete da Presidência da Câmara, após o recebimento dos nomes dos convidados pelos autores, e encaminhados a eles pela Diretoria de Processo Legislativo por e-mail.
Se houver outra definição diferente, por gentileza, informar aqui.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 26243/2026 - Modelo de Aviso
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 26244/2026 - Modelo de Edital de Convocação
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| Recebimento: 05/08/2026 08:51:31 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE ADRIANA GUIMARAES |
| Envio: 05/08/2026 08:56:14 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Em atenção ao despacho, informo que, após acordo com os demais Vereadores, ficou definida a realização da Audiência Pública para o dia 27 de agosto de 2026, às 18h30, no Plenário desta Casa Legislativa.
Dessa forma, encaminhem-se os autos para as providências necessárias à realização da referida Audiência Pública.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/07/2026 13:46:02 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 22/07/2026 13:50:46 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Em atenção ao disposto no art. 5º da Lei nº 2.545, de 28 de janeiro de 2003, encaminho os autos ao gabinete da vereadora requerente para que informe a previsão da data de realização da Audiência Pública.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 25741/2026 - Lei Ordinária N° 2545_2003 - Leis.org
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| Recebimento: 22/07/2026 09:46:50 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:GABINETE ADRIANA GUIMARAES |
| Envio: 22/07/2026 09:46:50 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: SEGUE PARA PROVIDENCIA
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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