| Recebimento: 28/11/2025 13:05:44 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Tempo gasto: 7 dias, 10 horas, 45 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 22/10/2025 17:21:11 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 22/10/2025 17:28:14 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 7 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 052/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Tião Cornélio, relator na Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Educação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 22/10/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/10/2025 16:23:51 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 06/10/2025 16:24:39 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Após a emissão de parecer jurídico pela Procuradoria desta Casa Legislativa, encaminho o Projeto de Lei nº 052/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Lula, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/08/2025 10:41:35 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE LULA |
| Envio: 14/08/2025 10:48:47 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 7 minutos
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Complemento da Ação: Segue o PLL para análie e emissão de parecer jurídico da Procradoria.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/08/2025 14:21:04 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 13/08/2025 17:39:11 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 18 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 052/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Lula, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 13/08/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/08/2025 16:20:17 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 12/08/2025 09:07:22 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 3 dias, 16 horas, 47 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 052/2025, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 26ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/08/2025 09:33:22 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 08/08/2025 15:49:51 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 dias, 6 horas, 16 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 052/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 26ª Sessão Ordinária, em 11/08/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 15995/2025 - Pauta da 26ª Sessão Ordinária - 11/08/2025
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| Recebimento: 04/08/2025 13:18:15 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/08/2025 16:47:59 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 29 minutos
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Complemento da Ação: Em decorrência do falecimento de ex-vereador da Câmara Municipal de Aracruz, o que configura luto municipal, os vereadores deliberaram no Plenário pelo encerramento da 25ª Sessão Ordinária, na forma do art. 97, III, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/07/2025 12:40:28 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 01/08/2025 16:48:28 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 14 dias, 4 horas, 8 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 052/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 25ª Sessão Ordinária, em 04/08/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 15793/2025 - Pauta - 25ª Sessão Ordinária
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| Recebimento: 18/07/2025 08:05:24 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:GABINETE GUSTAVO ROSSONI |
| Envio: 18/07/2025 08:05:24 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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