| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE ETIENNE COUTINHO MUSSO |
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Tempo gasto: 36 dias, 12 horas, 8 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 22/12/2025 17:26:18 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 22/12/2025 17:50:05 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 23 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 110/2025, de autoria do Poder Legislativo, a vereadora Etienne, relatora na Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Educação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 22/12/2025
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/12/2025 14:23:53 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 09/12/2025 14:25:00 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 110/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Edilson Spinassé, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 09/12/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/12/2025 16:47:24 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/12/2025 14:23:53 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 21 horas, 36 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 110/2025, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 43ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/12/2025 13:31:05 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 08/12/2025 10:04:15 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 dias, 20 horas, 33 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 110/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 43ª Sessão Ordinária, em 08/12/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 19464/2025 - pauta
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| Recebimento: 05/12/2025 10:09:58 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:GABINETE ALEX HANDER |
| Envio: 05/12/2025 10:09:58 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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