| Recebimento: 02/03/2026 12:22:47 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE ALEX HANDER |
|
|
Tempo gasto: 12 dias, 8 horas, 18 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 24/02/2026 15:57:14 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 25/02/2026 16:35:25 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 1 dia, 38 minutos
|
Complemento da Ação: Na 49ª Sessão Ordinária, em 24/02/2026, o vereador Alex Hander requereu o adiamento de discussão e votação do Projeto de Lei nº 110/2025, de autoria do Poder Legislativo, por 2 (duas) Sessões Ordinárias, sendo aprovado.
Assim, conforme requerimento aprovado na 49ª Sessão Ordinária, em 24/02/2026, de adiamento de discussão e votação por 2 (duas) Sessões Ordinárias, encaminho o Projeto de Lei nº 110/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Alex Hander.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/02/2026 14:08:56 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:COMISSÃO DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO |
| Envio: 24/02/2026 14:09:47 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
|
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 110/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 49ª Sessão Ordinária, em 24/02/2026, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno, conforme pauta anexa.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 21326/2026 - pauta
|
|
|
|
| Recebimento: 02/02/2026 12:32:28 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE ETIENNE COUTINHO MUSSO |
| Envio: 23/02/2026 16:38:10 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 21 dias, 4 horas, 5 minutos
|
Complemento da Ação: Segue com parecer favorável e aprovado na última reunião dessa Comissão.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 11111/2026 - PARECER
|
|
|
|
| Recebimento: 22/12/2025 17:26:18 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 22/12/2025 17:50:05 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 23 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 110/2025, de autoria do Poder Legislativo, a vereadora Etienne, relatora na Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Educação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 22/12/2025
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 09/12/2025 14:23:53 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 09/12/2025 14:25:00 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 110/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Edilson Spinassé, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 09/12/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/12/2025 16:47:24 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/12/2025 14:23:53 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 21 horas, 36 minutos
|
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 110/2025, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 43ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/12/2025 13:31:05 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 08/12/2025 10:04:15 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 2 dias, 20 horas, 33 minutos
|
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 110/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 43ª Sessão Ordinária, em 08/12/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 19464/2025 - pauta
|
|
|
|
| Recebimento: 05/12/2025 10:09:58 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:GABINETE ALEX HANDER |
| Envio: 05/12/2025 10:09:58 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|