| Recebimento: 17/10/2025 08:05:29 |
Fase: Arquivar Processo |
Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 06/10/2025 10:36:09 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 07/10/2025 09:38:53 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 23 horas, 2 minutos
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Complemento da Ação: Na 34ª Sessão Ordinária, a vereadora Adriana Guimarães requereu o arquivamento da Emenda Modificativa nº 138/2025 e da Emenda Aditiva nº 141/2025, ambas de sua autoria, sendo o pedido defirido pelo Presidnete na forma do art. 164, IX, do Regimento Interno.
O Projeto de Lei Complementar nº 002/2025, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado em Turno Único na 34ª Sessão Ordinária, em 06/10/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 17718/2025 - Mapa de votação
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| Recebimento: 02/10/2025 14:57:15 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 03/10/2025 17:04:16 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 7 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei Complementar nº 002/2025, de autoria do Poder Executivo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 34ª Sessão Ordinária, em 06 de outubro de 2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 17631/2025 - Pauta 34ª Sessão Ordinária
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| Recebimento: 02/10/2025 14:25:02 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE ADRIANA GUIMARAES |
| Envio: 02/10/2025 14:35:25 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 10 minutos
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Complemento da Ação: Prezado(a) servidor(a).
Cumprimentado-o(a) venho requerer o arquivamento das Emendas 138 e 141 apresentadas ao Projeto de Lei Complementar n°. 002/2025.
Atenciosamente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/09/2025 10:43:25 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 30/09/2025 10:44:36 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Conforme requerimento aprovado na 33ª Sessão Ordinária, em 29/09/2025, de adiamento de discussão e votação por 2 (dois) dias, encaminho o Projeto de Lei Complementar nº 002/2025, de autoria do Poder Executivo, à vereadora Adriana Guimarães Machado.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/09/2025 15:06:57 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 30/09/2025 10:43:11 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 19 horas, 36 minutos
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Complemento da Ação: Na 133ª Sessão Ordinária, em 29/09/2025, a vereadora Adriana Guimarães Machado requereu o adiamento de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 002/2025, de autoria do Poder Executivo, por 2 (dois) dias, sendo aprovado.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/09/2025 14:35:55 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E TOMADA DE CONTAS |
| Envio: 29/09/2025 15:06:27 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 3 dias, 30 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei Complementar nº 002/2025, de autoria do Poder Executivo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 33ª Sessão Ordinária, em 29/09/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno, conforme Pauta anexa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 17504/2025 - Pauta - 33ª Sessão Ordinária
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| Recebimento: 18/09/2025 13:30:52 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 19/09/2025 15:00:34 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 29 minutos
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Complemento da Ação: Faço a juntada dos seguintes documentos:
- Ofício Gab. Da Presidência nº 483/2025;
- Declaração de disponibilidade e adequação orçamentária e financeira; e
- Demonstrativo do Impacto Financeiro de despesas de pessoal sobre a RCL – Anual.
Após, encaminho o Projeto de Lei Complementar nº 002/2025, de autoria do Poder Executivo, a vereadora Mônica Cordeiro, relatora na Comissão de Finanças, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 17/09/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 17186/2025 - Of. nº 483/2025
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 17187/2025 - DECLARAÇÃO DO ORDENADOR E IMPACTO FINANCEIRO
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| Recebimento: 10/09/2025 10:56:02 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE LULA |
| Envio: 17/09/2025 10:07:20 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 6 dias, 23 horas, 11 minutos
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Complemento da Ação: Segue o parecer do PLC 002/2025 para análise e providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 8642/2025 - Parecer
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| Recebimento: 09/09/2025 08:00:47 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 09/09/2025 11:02:19 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 3 horas, 1 minuto
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei Complementar nº 002/2025, de autoria do Poder Executivo, ao vereador Lula, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 09/09/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/09/2025 07:59:43 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/09/2025 08:00:34 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei Complementar nº 002/2025, de autoria do Poder Executivo, apresentado em Plenário na 30ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/09/2025 07:56:57 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 09/09/2025 07:59:27 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Na 30ª Sessão Ordinária, em 08/09/2025, o vereador Dandan requereu a inclusão em Pauta para Apresentação em Plenário do Projeto de Lei Complementar nº 002/2025, de autoria do Poder Executivo, sendo aprovada.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/09/2025 16:41:24 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:SECAO DE PROTOCOLO |
| Envio: 08/09/2025 16:41:24 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: SEGUE PARA PROVIDÊNCIAS.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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