| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Instruir Processo |
Setor:PROCURADORIA |
|
|
Tempo gasto: 39 dias, 19 horas, 32 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 11/06/2025 12:44:19 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE EDILSON SPINASSÉ |
| Envio: 17/06/2025 09:58:00 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 5 dias, 21 horas, 13 minutos
|
Complemento da Ação: Segue o projeto para emissão de parecer jurídico.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/06/2025 13:05:07 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 10/06/2025 16:13:18 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 3 horas, 8 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 040/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Edilson Spinassé, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 10/06/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/06/2025 09:06:30 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/06/2025 09:07:30 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 040/2025, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 19ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/06/2025 17:10:11 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 10/06/2025 09:06:19 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 15 horas, 56 minutos
|
Complemento da Ação: Na 19ª Sessão Ordinária, em 09/06/2025, o vereador Dandan requereu a inclusão em Pauta para Apresentação em Plenário do Projeto de Lei nº 040/2025, de sua autoria, sendo aprovada.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/06/2025 16:56:44 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:GABINETE DANDAN |
| Envio: 09/06/2025 16:56:44 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|