| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE JEAN PEDRINI |
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Tempo gasto: 2 dias, 51 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 08/04/2025 13:41:37 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:PROCURADORIA |
| Envio: 08/04/2025 13:43:03 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: EXMO. SENHOR VEREADOR,
DEVOLVO À PEDIDO O PRESENTE PROCESSO.
ATT.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/04/2025 13:18:27 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE DA PRESIDENCIA |
| Envio: 07/04/2025 13:20:18 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Para nova análise dos autos, em especial quanto à documentação juntada, em atendimento à recomendação do parecer da Procuradoria.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/04/2025 13:29:18 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:PROCURADORIA |
| Envio: 01/04/2025 13:33:39 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Segue Processo a pedido do Exmo. Presidente, a fim de atender o parecer jurídico no que tange à documentação necessária para o prosseguimento do feito e a legalidade dos atos praticados pela Instituição Requerente.
À disposição para quaisquer dúvidas.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/03/2025 15:07:44 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:PROCURADORIA GERAL |
| Envio: 10/03/2025 15:08:42 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Segue para análise, conforme documentos apresentados pelo Requerente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/03/2025 09:45:37 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE LULA |
| Envio: 10/03/2025 09:47:01 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Segue para análise e providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/03/2025 08:18:59 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE JEAN PEDRINI |
| Envio: 10/03/2025 09:01:25 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 42 minutos
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Complemento da Ação: Prezado,
Gostaria de informar sobre a dificuldade encontrada na coleta dos documentos de identidade (RG) e Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) de alguns membros da atual Executiva desta entidade.
Entendo a importância da apresentação completa da documentação para fins de registro e cumprimento das obrigações legais. No entanto, devido a diversos fatores, como a rotatividade de membros e a dificuldade em contatá-los, a coleta desses documentos tem se mostrado um desafio.
Para contornar essa situação e garantir a regularização da entidade, informamos que a Ata de Posse da atual Executiva contém todos os dados necessários para identificação dos membros, incluindo nome completo, número de RG e CPF.
Dessa forma, acredito que as informações presentes na Ata de Posse são suficientes para suprir a ausência dos documentos de identidade e CPF, atendendo às exigências legais e garantindo a transparência e a legitimidade da gestão atual.
Coloco à disposição para fornecer a Ata de Posse e quaisquer outros documentos que se façam necessários.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 12237/2025 - DOCUMENTAÇÃO
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| Recebimento: 20/02/2025 11:22:31 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE LULA |
| Envio: 10/03/2025 08:11:40 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 17 dias, 20 horas, 49 minutos
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Complemento da Ação: PARA INSTRUÇÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 31/01/2025 16:18:32 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 18/02/2025 16:21:23 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 18 dias, 2 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 047/2024, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Lula, relator na Comissão de Justiça, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 18/02/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/12/2024 08:28:17 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 28/01/2025 11:40:04 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 36 dias, 3 horas, 11 minutos
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Complemento da Ação: A pedido do Gabinete do vereador requerente, faço juntada da documentação que estava faltando e encaminho à douta Procuradoria desta Casa de Leis para parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 11559/2025 - Documentação FAMA
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| Recebimento: 20/12/2024 12:22:19 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/12/2024 12:22:52 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Na 30ª Sessão Extraordinária, em 20/12/2024, o vereador Jean Carlo Gratz Pedrini requereu o adiamento de discussão e votação do Projeto de Lei nº 047/2024, de autoria do Poder Legislativo, por 2 (duas) sessões, sendo aprovado.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/12/2024 17:36:20 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/12/2024 13:26:04 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 dia, 19 horas, 49 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 047/2024, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 30ª Sessão Extraordinária, em 20/12/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 10961/2024 - pauta
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| Recebimento: 13/12/2024 18:07:00 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 17/12/2024 02:36:43 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 3 dias, 8 horas, 29 minutos
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Complemento da Ação: Na 29ª Sessão Extraordinária, o vereador André Carlesso, requereu a inclusão em pauta para Apresentação em Plenário do Projeto de Lei nº 047/2024, de autoria do Poder Legislativo, sendo aprovada.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/12/2024 14:16:30 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:GABINETE ANDRE CARLESSO |
| Envio: 13/12/2024 14:16:30 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Segue para providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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