| Recebimento: 26/12/2024 11:09:33 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL |
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Tempo gasto: 112 dias, 23 horas, 31 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 05/12/2024 14:35:57 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 06/12/2024 14:01:38 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 23 horas, 25 minutos
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Complemento da Ação: O autógrafo do Projeto de Lei nº 040/2024, de autoria do Poder Legislativo, com os Pareceres das Comissões e os Mapas de Votação, foi encaminhado ao Poder Executivo, por intermédio do Ofício do Gabinete da Presidência nº 799/2024, em 05/12/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 10576/2024 - Comprovante envio
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| Recebimento: 03/12/2024 13:43:38 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 05/12/2024 10:43:01 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 dia, 20 horas, 59 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 040/2024, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 27ª Sessão Extraordinária, em 05/12/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 10552/2024 - pauta
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| Recebimento: 03/12/2024 13:01:29 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE LEO PEREIRA |
| Envio: 03/12/2024 13:06:53 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: Segue proposição com parecer favorável, inclusive à emenda.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 5289/2024 - Parecer
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| Recebimento: 02/12/2024 14:29:38 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 02/12/2024 14:30:41 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 040/2024, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Léo Pereira, relator na Comissão de Justiça.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/11/2024 12:29:43 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE DA PRESIDENCIA |
| Envio: 29/11/2024 12:37:17 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 7 minutos
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Complemento da Ação: Após juntada aos autos a Declaração do Ordenador de Despesas, em atendimento à Lei Complementar n 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal.
Retorno à Diretoria de Processo Legislativo para encaminhamento ao Gabinete do vereador relator.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 10422/2024 - Declaração de ordenador - assinado
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| Recebimento: 29/11/2024 11:46:20 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 29/11/2024 11:47:21 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 040/2024, de autoria do Poder Legislativo, à Presidência para emissão da Declaração do Ordenador de Despesas, em atendimento à Lei Complementar n 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal.
Após, por favor, retornar o processo à Diretoria de Processo Legislativo para encaminhamento ao Gabinete do vereador relator.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/11/2024 09:57:40 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 28/11/2024 16:53:50 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 dias, 6 horas, 56 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 040/2024, de autoria do Poder Legislativo, foi distribuído ao vereador Léo Pereira, relator na Comissão de Justiça, conforme reunião ordinária de 25/11/2024.
Assim, por solicitação do vereador, encaminho à Diretoria de Finanças para que providencie o Impacto Financeiro e, após, seja o processo enviado à Presidência para emissão da Declaração do Ordenador de Despesas, em atendimento à Lei Complementar n 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal.
Ao final, por favor, retornar o processo à Diretoria de Processo Legislativo para encaminhamento ao Gabinete do vereador relator.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/11/2024 12:49:32 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/11/2024 09:56:45 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 21 horas, 7 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 040/2024, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 172ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 20, XIV, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/11/2024 17:29:00 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 22/11/2024 17:29:39 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 040/2024, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 20, XVI, alínea “a”, do Regimento Interno, e é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 172ª Sessão Ordinária, em 25/11/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 10310/2024 - Pauta da 172ª Sessão Ordinária
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| Recebimento: 22/11/2024 16:32:17 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:GABINETE DA PRESIDENCIA |
| Envio: 22/11/2024 16:32:17 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Encaminho os autos para providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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