PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 5/2026

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Data de apresentação 10/03/2026 07:57:10

N° Processo 989/2026

N° Protocolo 1001/2026

ID 47992

Ementa

CONCEDE O PRÊMIO HONRA AO MÉRITO CIDADÃO ARACRUZENSE AO SENHOR LUIZ MESSIAS ROBERTO DE MORAIS

Autoria

LULA;

Situação

Tramitando

Origem

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

Recebimento: 10/03/2026 14:59:07	Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL	Setor:GABINETE LULA

Tempo gasto: 2 horas, 2 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/03/2026 14:50:51	Fase: Analisar Projeto	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 10/03/2026 14:55:02	Ação: Seguir
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Visando dar prosseguimento regimental, faço a juntada do Ofício do Gabinete da Presidência nº 616/2025, que encaminha o Ofício da Comissão das Mulheres nº 134/2025, o qual solicita a juntada de documento de identificação da pessoa homenageada contendo o nº do Cadastro de Pessoa Física (CPF). Após a juntada da documentação, por favor, encaminhar à Diretoria de Processo Legislativo (Departamento Legislativo) para prosseguimento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 19743/2025 - Ofício do Gabinete da Presidência nº 616/2025

Recebimento: 10/03/2026 07:57:10	Fase: Projeto protocolado	Setor:GABINETE LULA
Envio: 10/03/2026 07:57:10	Ação: Encaminhar projeto


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital