Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES
Processo Legislativo Eletrônico
MENU
Início
Consultas
Consulta por Processos
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Atividades
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Autenticar Documentos
Portais
Institucional
Processo Legislativo
MELHORE SUA BUSCA
IMPRIMIR
COMPARTILHE
SUBEMENDA 2/2026
BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO
PEÇAS DO PROCESSO
HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO
ACOMPANHE
Data de apresentação
26/08/2026 14:33:53
N° Processo
4941/2025
N° Protocolo
3597/2026
ID
50620
Ementa
Segue.
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Autoria
EDILSON SPINASSÉ
;
Situação
Tramitando
Processo principal
EMENDA 58/2026
Histórico da Tramitação
55 Dia(s), 17 horas, 35 minuto(s).
VISUALIZAR EM TIMELINE
Recebimento:
26/08/2026 15:36:28
Fase:
Aguardando decisão sobre emenda
Setor:
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Tempo gasto:
55 dias, 16 horas, 32 minutos
Documento(s) da tramitação:
Recebimento:
26/08/2026 14:33:54
Fase:
Requerimento Protocolado
Setor:
GABINETE EDILSON SPINASSÉ
Envio:
26/08/2026 14:33:54
Ação:
Encaminhar emenda
Complemento da Ação:
Segue.
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Histórico da Tramitação
55 Dia(s), 17 horas, 35 minuto(s).
VISUALIZAR EM TABELA
26/08
Aguardando decisão sobre emenda
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
55 dias, 17 horas, 35 minutos
26/08
Requerimento Protocolado
GABINETE EDILSON SPINASSÉ
Encaminhar emenda
Capa
Despacho Eletrônico - 26/08/2026
ago
2026
Resultado da Votação
FICHA DE PROPOSIÇÃO
Proposição Principal
EMEN 58/2026 - EMENDA
Anexos da Tramitação
Acompanhe por e-mail
Nome *
E-mail *
E-mail (Confirmação)*
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Atividades Legislativas
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Portais
Institucional
Produção Legislativa
Copyright ©
2026
 CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.