Tipo: Decreto Legislativo Autor: MARCELO NENA 
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Último lançamento: 21/10/2025       Última atualização: 05/12/2025   IMPRIMIR
Decreto Legislativo n° 1.299/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE AO SENHOR ROGERIO SUZANO VIEIRA.
Data: 16/09/2025 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma: MARCELO NENA
Decreto Legislativo n° 1.298/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE AO SENHOR FABRÍCIO ROCHA ALVES.
Data: 16/09/2025 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma: MARCELO NENA
Decreto Legislativo n° 1.297/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE AO SENHOR RENATO CRESCENCIO.
Data: 16/09/2025 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma: MARCELO NENA
Decreto Legislativo n° 1.296/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE AO SENHOR DANT NICCHIO SATHLER.
Data: 16/09/2025 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma: MARCELO NENA
Decreto Legislativo n° 1.285/2025
CONCEDE O DIPLOMA “ESTUDANTE DESTAQUE” PARA OS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, REFERENTE AO ANO DE 2024.
Data: 12/08/2025 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma: ALEX HANDER, DEQUINHA DA VILA, MARCELO NENA
Decreto Legislativo n° 1.279/2025
CONCEDE PRÊMIO DESTAQUE HOMENS ARACRUZENSES AO SENHOR RICARDO GOMES CARVALHO
Data: 26/06/2025 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma: MARCELO NENA
Decreto Legislativo n° 1.278/2025
CONCEDE PRÊMIO DESTAQUES MULHERES ARACRUZENSES À SENHORA ANDREA MIGUEL ASSAD CARVALHO
Data: 26/06/2025 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma: MARCELO NENA
Decreto Legislativo n° 1.252/2025
APROVA, COM RESSALVAS, AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JONES CAVAGLIERI.
Data: 25/02/2025 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma: ADRIANA GUIMARAES, JEAN PEDRINI, LÉO PEREIRA, MARCELO NENA
Decreto Legislativo n° 1.251/2025
APROVA, COM RESSALVAS, AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JONES CAVAGLIERI.
Data: 25/02/2025 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma: ADRIANA GUIMARAES, JEAN PEDRINI, MARCELO NENA
Decreto Legislativo n° 1.196/2024
CONCEDE "TÍTULO DE CIDADÃ ARACRUZENSE" A SENHORA ENI MARTINS DE ARAÚJO DEL PUPO.
Data: 15/10/2024 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma: MARCELO NENA
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