Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: EMENDA Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 25/07/2025   IMPRIMIR
EMENDA n° 69/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º, DO PROJETO DE LEI Nº 069/2023.
Processo N°: 2006/2023 Protocolo N°: 3124 ID: 43902 Data: 25/07/2025 15:55:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
EMENDA n° 68/2025
FICA SUPRIMIDO O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 69/2023.
Processo N°: 2006/2023 Protocolo N°: 3123 ID: 43901 Data: 25/07/2025 15:53:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
EMENDA n° 67/2025
ALTERA OS ARTS. 1º E 2º DO PROJETO DE LEI Nº. 69/2023.
Processo N°: 2006/2023 Protocolo N°: 3122 ID: 43900 Data: 25/07/2025 15:52:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
EMENDA n° 66/2025
EMENDA ADITAVA AO PROJETO DE LEI Nº. 022/2025.
Processo N°: 2615/2025 Protocolo N°: 2983 ID: 43760 Data: 17/07/2025 14:38:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
EMENDA n° 65/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 022/2025.
Processo N°: 2615/2025 Protocolo N°: 2981 ID: 43758 Data: 17/07/2025 14:36:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
EMENDA n° 64/2025
EMENDA AO PROJETO DE LEI NÚMERO 018/2025.
Processo N°: 1858/2025 Protocolo N°: 2921 ID: 43701 Data: 14/07/2025 17:45:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
EMENDA n° 63/2025
EMENDA AO PROJETO DE LEI 018/2025.
Processo N°: 1858/2025 Protocolo N°: 2920 ID: 43700 Data: 14/07/2025 17:40:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
EMENDA n° 62/2025
EMENDA AO PROJETO DE LEI 022/2025.
Processo N°: 2615/2025 Protocolo N°: 2919 ID: 43699 Data: 14/07/2025 17:37:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
EMENDA n° 61/2025
EMENDA AO PROJETO DE LEI 022/2025
Processo N°: 2615/2025 Protocolo N°: 2918 ID: 43698 Data: 14/07/2025 17:35:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
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