Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: EMENDA Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 19/05/2025   IMPRIMIR
EMENDA n° 37/2025
FICA ACRESCENTADO O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2025,
Processo N°: 1121/2025 Protocolo N°: 1960 ID: 42699 Data: 19/05/2025 16:22:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
EMENDA n° 36/2025
FICA ALTERADA A REDAÇÃO DO ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 027/2025.
Processo N°: 1797/2025 Protocolo N°: 1959 ID: 42698 Data: 19/05/2025 15:12:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
EMENDA n° 35/2025
ENCAMINHA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 027/2025.
Processo N°: 1797/2025 Protocolo N°: 1909 ID: 42648 Data: 15/05/2025 21:01:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDILSON SPINASSÉ
EMENDA n° 34/2025
EMENDA ADITIVA /2025
Processo N°: 831/2025 Protocolo N°: 1840 ID: 42577 Data: 12/05/2025 17:56:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
EMENDA n° 33/2025
ART. 1º FICA SUPRIMIDO O § 1º DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 012/2025 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 1599/2025 Protocolo N°: 1839 ID: 42576 Data: 12/05/2025 17:53:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
EMENDA n° 32/2025
ALTERA ARTIGOS.
Processo N°: 1599/2025 Protocolo N°: 1838 ID: 42575 Data: 12/05/2025 17:48:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
EMENDA n° 31/2025
ALTERA O ARTIGO 4º E 5º § 3° DO PROJETO DE LEI 006/2023.
Processo N°: 261/2023 Protocolo N°: 1837 ID: 42574 Data: 12/05/2025 17:30:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
EMENDA n° 30/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 06/2023
Processo N°: 261/2023 Protocolo N°: 1790 ID: 42526 Data: 07/05/2025 15:31:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDILSON SPINASSÉ
EMENDA n° 29/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 06/2023
Processo N°: 261/2023 Protocolo N°: 1789 ID: 42525 Data: 07/05/2025 15:23:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDILSON SPINASSÉ
EMENDA n° 28/2025
EMENDA DE REDAÇÃO Nº ___ O ARTIGO 1º DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2025 – CONCEDE TÍTULO CIDADÃO ARACRUZENSE A ELIANA GASPARINI TESTA, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “ART. 1º FICA CONCEDIDO O “PRÊMIO CIDADÃ ARACRUZENSE” À SENHORA ELIANA GASPARINI TESTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - ESPÍRITO SANTO.” JUSTIFICATIVA A EMENDA PROPOSTA É NECESSÁRIA, VEZ QUE VISA SUPRIMIR A PARTE FINAL DO ARTIGO 1º QUAL SEJA, “NA FORMA DO ART. 35, VI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.” NESSA TOADA NO INTUITO DE SE ASSEGURAR RIGOR TÉCNICO, APRESENTO A PRESENTE EMENDA. ARACRUZ, 05 DE MAIO DE 2025. GUSTAVO ROSSONI VEREADOR – AGIR
Processo N°: 1186/2025 Protocolo N°: 1735 ID: 42467 Data: 05/05/2025 10:22:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GUSTAVO ROSSONI
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