Tipo: REQUERIMENTO LEGISLATIVO Autor: MARCELO NENA 
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REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 4/2024
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
Processo N°: 184/2024 Protocolo N°: 186 ID: 36152 Data: 08/02/2024 10:36:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCELO NENA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 119/2023
INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO EM HOMENAGEM A SARA VALENTINA FERNANDES MENEZES.
Processo N°: 2058/2023 Protocolo N°: 2170 ID: 34762 Data: 08/12/2023 09:47:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCELO NENA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 103/2023
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, COM BASE NO §2 DO ARTIGO 23 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, CONJUGADO COM O ART. 5º INCISO XXXIII, BEM COMO NO INCISO II DO § 3 DO ART. 37 E NO § 2 DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, BEM COMO, A LEI FEDERAL Nº 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO) E DECRETO FEDERAL Nº 7.724/2012 (REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA A GARANTIA AO ACESSO À INFORMAÇÃO), OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS, NO SENTIDO DE APRESENTAR A ESTA CASA E, EM PARTICULAR, A ESTE VEREADOR: A) – O TOTAL DA ARRECADAÇÃO COM A TAXA DE LIXO, NO ANO DE 2022; B) – QUAIS FORAM OU SERÃO OS INVESTIMENTOS REALIZADOS COM A ARRECADAÇÃO DA TAXA DE LIXO DE 2022. C) QUANTIDADE DOS IMÓVEIS CADASTRADOS E OUTROS EM 2022. D) QUANTIDADE DOS IMÓVEIS, LOTES CADASTRADOS EM 2023.
Processo N°: 1811/2023 Protocolo N°: 1908 ID: 34223 Data: 06/11/2023 15:25:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCELO NENA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 96/2023
VOTO DE CONGRATULAÇÃO EM HOMENAGEM A ATLETA MARIA LUIZA ERDMANN FERREIRA.
Processo N°: 1709/2023 Protocolo N°: 1792 ID: 34020 Data: 17/10/2023 12:08:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCELO NENA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 93/2023
INFORMA O CANCELAMENTO DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DOS PROFESSORES.
Processo N°: 1684/2023 Protocolo N°: 1764 ID: 33960 Data: 10/10/2023 08:47:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCELO NENA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 42/2023
A COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, CONSTITUÍDA NOS TERMOS PELA RESOLUÇÃO Nº693, DE 04 DE MAIO DE 2021, E PRORROGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 694, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021, TEVE POR FINALIDADE DE REVISAR, ATUALIZAR E MODERNIZAR A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°: 983/2023 Protocolo N°: 1010 ID: 32500 Data: 06/06/2023 16:34:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCELO NENA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 34/2023
SESSÃO SOLENE, NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2023 ÀS 18:00H, HOMENAGEANDO O PROJETO APRENDIZ DA IGREJA CRISTÃ MARANATA.
Processo N°: 948/2023 Protocolo N°: 975 ID: 32416 Data: 05/06/2023 11:09:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCELO NENA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 18/2023
REQUERIMENTO SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 23 ANOS DO ROTARY CLUBE ARACRUZ.
Processo N°: 289/2023 Protocolo N°: 290 ID: 30821 Data: 28/02/2023 10:15:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCELO NENA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 17/2023
REQUERIMENTO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEM DOS PROFESSORES.
Processo N°: 276/2023 Protocolo N°: 277 ID: 30794 Data: 27/02/2023 11:54:10 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: MARCELO NENA
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