Tipo: REQUERIMENTO LEGISLATIVO Autor: ETIENNE COUTINHO MUSSO 
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REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 27/2024
COM FULCRO NO ARTIGO 107, § 1º, 2º E 3º, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS C/C O ARTIGO 22, INCISO XXI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS APROVADO PELO PLENÁRIO, ENCAMINHE O PRESENTE REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, PARA, NO PRAZO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONFORME DISCIPLINA O ARTIGO 55, INCISO XXII C/C O ARTIGO 53, INCISOS I, II E III, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTA PARLAMENTAR POR MEIO FÍSICO OU DIGITAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: I. RELAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS RESPONSÁVEIS PELA MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS DE ARACRUZ COM RESPECTIVO CEMITÉRIO DE TRABALHO; II. ESCALA DE TRABALHO DOS FUNCIONÁRIOS.
Processo N°: 501/2024 Protocolo N°: 471 ID: 37520 Data: 09/04/2024 17:45:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 26/2024
A VEREADORA SIGNATÁRIA DO PRESENTE VEM ATRAVÉS DESTE E EM CONSONÂNCIA AO QUE DETERMINA O ART. 105, INCISO II DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUERER DE V. EXA., QUE ENCAMINHE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA GENAIR PAMPOLINE RODRIGUES, PELO SEU FALECIMENTO. DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITO À APROVAÇÃO DA PRESENTE E QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AOS SEUS FAMILIARES.
Processo N°: 499/2024 Protocolo N°: 469 ID: 37518 Data: 09/04/2024 17:19:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 25/2024
COM FULCRO NO ARTIGO 107, § 1º, 2º E 3º, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS C/C O ARTIGO 22, INCISO XXI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS APROVADO PELO PLENÁRIO, ENCAMINHE O PRESENTE REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, PARA, NO PRAZO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONFORME DISCIPLINA O ARTIGO 55, INCISO XXII C/C O ARTIGO 53, INCISOS I, II E III, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTA PARLAMENTAR POR MEIO FÍSICO OU DIGITAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: I. QUAIS AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ? II. SE O TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ JÁ FOI MUNICIPALIZADO, SE NÃO, QUAL O ESTÁGIO ATUAL E POR QUAL MOTIVO AINDA NÃO FOI.
Processo N°: 427/2024 Protocolo N°: 441 ID: 36896 Data: 01/04/2024 17:30:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 8/2024
COM FULCRO NO ART. 20, INCISO XIII, ALÍNEA “R” C/C ART. 63, §4º, INCISO II, DA RESOLUÇÃO Nº 492/90, VIMOS MUI RESPEITOSAMENTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA: A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 20 DE MARÇO DE 2024 ÀS 18 HORAS, EM HOMENAGEM AOS 35 ANOS DO GRUPO ESCOTEIRO DO JEQUITIBÁ.
Processo N°: 228/2024 Protocolo N°: 230 ID: 36342 Data: 19/02/2024 16:55:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 122/2023
COM FULCRO NO ART. 105, INCISO II, DA RESOLUÇÃO Nº 492/90, VIMOS MUI RESPEITOSAMENTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA: A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM A ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES DA BARRA DO RIACHO, PELA GRANDE CONTRIBUIÇÃO COM A NOSSA CIDADE.
Processo N°: 2073/2023 Protocolo N°: 2185 ID: 34798 Data: 11/12/2023 16:53:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 121/2023
COM FULCRO NO ART. 105, INCISO II, DA RESOLUÇÃO Nº 492/90, VIMOS MUI RESPEITOSAMENTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA: A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM A CRIARTE DE BARRA DO RIACHO, PELA GRANDE CONTRIBUIÇÃO COM A NOSSA CIDADE.
Processo N°: 2072/2023 Protocolo N°: 2184 ID: 34797 Data: 11/12/2023 16:51:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 120/2023
COM FULCRO NO ART. 105, INCISO II, DA RESOLUÇÃO Nº 492/90, VIMOS MUI RESPEITOSAMENTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA: A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES AOS MEMBROS DA CRIARTE, PELO BRILHANTE TRABALHO REALIZADO. 1. WILMA CORDEIRO NASCIMENTO 2. REJANE PEREIRA DOS SANTOS SACRAMENTO 3. MARIA DE LURDES JORGE 4. ELENIR RIBEIRO RODRIGUES 5. ANA MARIA RIBEIRO DA COSTA 6. CREUNICE MARIA RIDOLPHI 7. HERVAL NOGUEIRA JUNIOR 8. HILDETE JORGE 9. MARIA DAS GRAÇAS SILVA MOL 10. REGINA MARIA ZORZANELLI JORGE 11. ROZILDA RIBEIRO DE SOUZA 12. DAIANI DE OLIVEIRA DA SILVA 13. DANIELY GOMES DA SILVA 14. REGINA PEREIRA DA SILVA LIMA 15. DEISIELY AYOLPHI CALIMAN 16. MARIANA EMÍLIA SILVA MOL 17. POLLIANNY SIQUEIRA SILVA SANTOS 18. HEVELINE SILVA SANTOS FELIPPE AVANCINI
Processo N°: 2070/2023 Protocolo N°: 2182 ID: 34793 Data: 11/12/2023 16:29:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 116/2023
COM FULCRO NO ART. 105, INCISO II, DA RESOLUÇÃO Nº 492/90, VIMOS MUI RESPEITOSAMENTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA: A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES AOS IDEALIZADORES, ORGANIZADORES E CAMPEÕES DO CIRCUITO ARACRUZENSE DE SURF. - CRISTIANO DIAS – IDEALIZADOR E ORGANIZADOR; - JHONY SANTOS – IDEALIZADOR E ORGANIZADOR; - WAN PABLO – 1º CAMPEÃO ARACRUZENSE DE SURF CATEGORIA REGIONAL; - DOUGLAS SILVA – 1º CAMPEÃO ARACRUZENSE DE SURF CATEGORIA MASTER. - LEONI COUTINHO – CAMPEÃO DA CATEGORIA ARACRUZENSE DE SURF OPEN – 1ª ETAPA - PEDRO COUTINHO – CAMPEÃO DA CATEGORIA ARACRUZENSE DE SURF OPEN – 2ª ETAPA - MAYCON HENRIQUE – CAMPEÃO DA CATEGORIA ARACRUZENSE DE SURF OPEN – 3ª ETAPA
Processo N°: 1973/2023 Protocolo N°: 2082 ID: 34600 Data: 27/11/2023 13:22:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 113/2023
A VEREADORA ETIENNE COUTINHO MUSSO, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FUNDAMENTO NO O ART. 105, II COMBINADO COM O ART. 109, III DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR LUCIANO DA SILVA POR REPRESENTAR A CIDADE DE ARACRUZ COMO ÁRBITRO DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE KARATÊ DE 2023.
Processo N°: 1927/2023 Protocolo N°: 2032 ID: 34465 Data: 20/11/2023 14:35:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 106/2023
COM FULCRO NO ARTIGO 107, § 1º, 2º E 3º, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS C/C O ARTIGO 22, INCISO XXI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS APROVADO PELO PLENÁRIO, ENCAMINHE O PRESENTE REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, PARA, NO PRAZO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONFORME DISCIPLINA O ARTIGO 55, INCISO XXII C/C O ARTIGO 53, INCISOS I, II E III, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE PARLAMENTAR POR MEIO FÍSICO OU DIGITAL CÓPIA INTEGRAL DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA, MANUTENÇÃO E REPAROS DAS QUADRAS EXISTENTES NAS PRAÇAS DO BAIRRO VILA NOVA, NOVO JEQUITIBÁ E GUANABARA, QUE DEU ORIGEM AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 148/2023.
Processo N°: 1820/2023 Protocolo N°: 1917 ID: 34239 Data: 06/11/2023 18:04:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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