Tipo: Emenda Supressiva - físico Ano Proposição: 2020 
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Emenda Supressiva - físico n° 28/2020
FICA SUPRIMIDO O § 3º DO ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 043/2019 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO ESPECIAL DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL POR PARTICULARES, NA FORMA DO ARTIGO 74 DA LEI ORGÂNICA DE ARACRUZ, QUE CONTÉM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 25373 Data: 21/12/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Higor Giurizatto 1
Emenda Supressiva - físico n° 27/2020
SUPRIME O ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI N.º 010/2020, DE AUTORIA DO VEREADORES CELSON SILVA DIAS E ADEIR ANTÔNIO LOZER, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “ART. 2º - AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESTA LEI CORRERÃO POR DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PRÓPRIAS, SUPLEMENTADAS SE NECESSÁRIO.”
Processo N°: 636/2020 Protocolo N°: ID: 25367 Data: 07/12/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Fabio Netto da Silva
Emenda Supressiva - físico n° 26/2020
FICA SUPRIMIDO O INCISO II DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 034/2019 - DISPÕE SOBRE PARÂMETROS DE ATUAÇÃO PREVENTIVA NO COMBATE AOS ENTORPECENTES NO AMBIENTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. QUE CONTÉM A SEGUINTE REDAÇÃO, FICANDO RENUMERADO O INCISO III:
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 25189 Data: 17/06/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Higor Giurizatto 1
Emenda Supressiva - físico n° 25/2020
FICA SUPRIMIDO O INCISO V, VI, VII E O ART. 5° DO PROJETO DE LEI Nº 004/2020 – INSTITUI MEDIDAS PARA PROMOVER A SEGURANÇA, A PREVENÇÃO, A PROTEÇÃO E O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DO ENSINO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICANDO RENUMERADO PARA O INCISO I AO INCISO IV E DO ARTIGO 1° AO ARTIGO 6° DO PROJETO DE LEI.
Processo N°: 442/2020 Protocolo N°: ID: 25160 Data: 09/06/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: LULA
Emenda Supressiva - físico n° 24/2020
SUPRIME OS INCISOS VII E VIII DO ARTIGO 3° DO PROJETO DE LEI N° 016/2020 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AS VIOLÊNCIAS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES (2020-2030), INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AS VIOLÊNCIAS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTE.
Processo N°: 439/2020 Protocolo N°: ID: 25157 Data: 09/06/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: BIBI ROSSATO
Emenda Supressiva - físico n° 23/2020
“FICA SUPRIMIDA A ZONA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 1 - ZPA 1 DO ANEXO 05 F, REFERENTE AO ZONEAMENTO URBANÍSTICO DE MAR AZUL, CONFORME COORDENADAS DO MAPA, ANEXO II, P1 = X: 384.468,388M / Y: 7.797.705,82M, P2= X: 384.476,013M / Y: 7.797.765,201M, P3= X: 384.530,545M / Y: 7.797.756,718M, P4= X: 384.544,279M / Y: 7.797.755,506M, P5= X: 384.600,024M / Y: 7.797.747,427M E P6= X: 384.592,753M / Y: 7.797.688,451M, DO PROJETO DE LEI Nº 045/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.”
Processo N°: 409/2020 Protocolo N°: ID: 25127 Data: 03/06/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio da Silva Neres
Emenda Supressiva - físico n° 22/2020
EMENDA SUPRESSIVA AO PL 016-2019 - PROGRAMA AUXÍLIO MORADIA
Processo N°: 228/2020 Protocolo N°: ID: 24943 Data: 03/03/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: MARCELO NENA
Emenda Supressiva - físico n° 21/2020
“FICAM SUPRIMIDOS NA INTEGRALIDADE OS § 1º E 2º DO ART. 538 DO PROJETO DE LEI Nº 045/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.”
Processo N°: 166/2020 Protocolo N°: ID: 24880 Data: 13/02/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Ronivaldo Garcia Cravo
Emenda Supressiva - físico n° 20/2020
“FICA SUPRIMIDO NA INTEGRALIDADE O ART. 461 DO PROJETO DE LEI Nº 045/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.”
Processo N°: 157/2020 Protocolo N°: ID: 24871 Data: 13/02/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Ronivaldo Garcia Cravo
Emenda Supressiva - físico n° 19/2020
“FICA SUPRIMIDO NA INTEGRALIDADE O ART. 389 DO PROJETO DE LEI Nº 045/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.”
Processo N°: 155/2020 Protocolo N°: ID: 24869 Data: 13/02/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Ronivaldo Garcia Cravo
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