Tipo: Projeto de Lei do Legislativo - físico Autor: LULA 
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Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 75/2021
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NO BAIRRO BARRA DO RIACHO, DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
Processo N°: 2006/2021 Protocolo N°: ID: 27431 Data: 20/08/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: LULA
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 31/2020
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PUBLICO NO BAIRRO CUPIDO – ARACRUZ.
Processo N°: 606/2020 Protocolo N°: ID: 25328 Data: 21/10/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: LULA
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 25/2020
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO JEQUITIBÁ – ARACRUZ /ES.
Processo N°: 578/2020 Protocolo N°: ID: 25299 Data: 10/09/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: LULA
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 13/2020
DISÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFICIO DE AUXILIO ALUGUEL ÁS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMESTICAS E FAMÍLIAR NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 252/2020 Protocolo N°: ID: 24967 Data: 11/03/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: LULA
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 32/2019
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO SÃO MARCOS – ARACRUZ
Processo N°: 505/2019 Protocolo N°: ID: 24484 Data: 13/09/2019 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: LULA
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 31/2018
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICIPIO DE ARACRUZ, “O DIA DO DESBRAVADOR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 120/2018 Protocolo N°: ID: 22757 Data: 13/12/2018 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: LULA
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 26/2018
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Processo N°: 61/2018 Protocolo N°: ID: 22547 Data: 19/11/2018 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: LULA
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 23/2018
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Processo N°: 49/2018 Protocolo N°: ID: 22533 Data: 13/11/2018 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: LULA
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 75/2013
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO NOVO JEQUITIBÁ - ARACRUZ.
Processo N°: 711/2013 Protocolo N°: ID: 24268 Data: 04/10/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Arieni Stein 1, LULA
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 68/2013
DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DO TEXTO EXPLICATIVO NOS CARNÊS DE IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) SOBRE O DIREITO A ISENÇÃO DESTE IMPOSTO NOS CASOS PREVISTOS EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 668/2013 Protocolo N°: ID: 24260 Data: 19/09/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Arieni Stein 1, LULA
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