| Recebimento: 15/07/2021 00:00:00 |
Fase: 25 - Proposição arquivada |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Tempo gasto: 1038 dias, 6 horas, 36 minutos
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Complemento da Ação: Após sancionada a Lei nº 4.386, de 14/07/2021, segue processo para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 15/07/2021 00:00:00 |
Fase: 15 - Proposição Sancionada |
Setor:PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ |
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Tempo gasto: 1038 dias, 6 horas, 36 minutos
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Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 4.386, de 14 de julho de 2021.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 29/06/2021 00:00:00 |
Fase: 12 - Proposição encaminhada à Sanção |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Tempo gasto: 1054 dias, 6 horas, 36 minutos
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Complemento da Ação: Projeto de lei encaminhado ao Gabinete do Prefeito.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 28/06/2021 00:00:00 |
Fase: 23 - Proposição Aprovada em Turno Único |
Setor:Plenário |
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Tempo gasto: 1055 dias, 6 horas, 36 minutos
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Complemento da Ação: Projeto aprovado em Turno Único.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 23/06/2021 00:00:00 |
Fase: 02 - Proposição em Pauta |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Complemento da Ação: Projeto incluído em Pauta para a 20ª Sessão Ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 22/06/2021 00:00:00 |
Fase: 06 - Parecer favorável da comissão |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
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Tempo gasto: 1061 dias, 6 horas, 36 minutos
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Complemento da Ação: Parecer Favorável com Emendas
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 22/06/2021 00:00:00 |
Fase: 05 - Proposição Distribuída em Comissão |
Setor:PROCURADORIA |
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Tempo gasto: 1061 dias, 6 horas, 36 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 11/03/2021 00:00:00 |
Fase: 14 - Proposição encaminhada à Procuradoria |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
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Tempo gasto: 1164 dias, 6 horas, 36 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 10/03/2021 00:00:00 |
Fase: 05 - Proposição Distribuída em Comissão |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Tempo gasto: 1165 dias, 6 horas, 36 minutos
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Complemento da Ação: Nos termos do artigo 96, Parágrafo Único, considerando que o autor da Proposição, foi reeleito, o Projeto de Lei retorna à Comissão para reexame.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 01/12/2020 00:00:00 |
Fase: 06 - Parecer favorável da comissão |
Setor:Plenário |
| Envio: 01/12/2020 00:00:00 |
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Complemento da Ação: .
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 22/10/2020 00:00:00 |
Fase: 02 - Proposição em Pauta |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 26/10/2020 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Apresentação em Plenário.
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Documento(s) da tramitação:
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