Tipo: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Autor: ANDRE CARLESSO 
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 26/2024
ALTERA O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE ARACRUZ PARA A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS GOURMET NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO
Processo N°: 1143/2024 Protocolo N°: 1131 ID: 38663 Data: 28/06/2024 11:20:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANDRE CARLESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 24/2024
" INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O "MÊS DA PESQUISA E DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DE CONDIÇÕES NEURODIVERGENTES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 930/2024 Protocolo N°: 916 ID: 38438 Data: 10/06/2024 13:02:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANDRE CARLESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 23/2024
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O "MÊS DA PESQUISA E DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DE CONDIÇÕES NEURODIVERGENTES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 923/2024 Protocolo N°: 909 ID: 38432 Data: 10/06/2024 09:00:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANDRE CARLESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 22/2024
" CRIAÇÃO DO CARGO DE PROFISSIONAL MEDIADOR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS CRIAÇÃO DO CARGO DE PROFISSIONAL MEDIADOR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.”
Processo N°: 865/2024 Protocolo N°: 851 ID: 38372 Data: 03/06/2024 10:50:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANDRE CARLESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 21/2024
" INSTITUI A CRIAÇÃO DE UM CANAL DE DENÚNCIA PARA CASOS DE ABUSO SEXUAL INFANTIL E DETERMINA SUA DIVULGAÇÃO EM ESCOLAS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO.”
Processo N°: 838/2024 Protocolo N°: 816 ID: 38337 Data: 27/05/2024 10:22:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANDRE CARLESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 17/2024
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO APROVA E PREFEITO MUNICIPAL SANCIONA A SEGUINTE LEI: ART. 1º FICA DECLARADO A UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS INSTITUTO NOS MULHERES, LEGALMENTE CONSTITUÍDA E INSCRITA NO CNPJ 18865159/0001-34, COM SEDE A RUA RUTH PEREIRO SARINHO,SNº, ITAPARICA, ARACRUZ/ES. ART. 2º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
Processo N°: 633/2024 Protocolo N°: 608 ID: 37760 Data: 03/05/2024 16:13:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANDRE CARLESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 14/2024
FICA DECLARADO A UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA NINHO DAS ÁGUIAS, LEGALMENTE CONSTITUÍDA E INSCRITA NO CNPJ 43.589.348/0002-50, COM SEDE A RUA WALDEMAR PEREIRA MATTOS,120, BARRA DO RIACHO, ARACRUZ/ES.
Processo N°: 580/2024 Protocolo N°: 552 ID: 37618 Data: 24/04/2024 12:01:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANDRE CARLESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 10/2024
INSTITUI O SERVIÇO DE MOTO-TÁXI NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 497/2024 Protocolo N°: 467 ID: 37516 Data: 09/04/2024 15:33:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANDRE CARLESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 49/2023
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE ARACRUZ/ES, A QUINZENA DA CULTURA ITALIANA EM ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1608/2023 Protocolo N°: 1687 ID: 33839 Data: 28/09/2023 10:07:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANDRE CARLESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 47/2023
DECLARA O EVENTO CULTURAL ITÁLIA UNITA, DE GUARANÁ/ARACRUZ/ES, PATRIMÔNIO ARTÍSTICO-CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°: 1605/2023 Protocolo N°: 1684 ID: 33834 Data: 28/09/2023 09:37:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANDRE CARLESSO
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