Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO SUBSTITUTIVO Autor: JEAN PEDRINI 
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Última atualização: 01/12/2025   IMPRIMIR
PROJETO SUBSTITUTIVO n° 9/2025
CONCEDE O TITULO CIDADÃ ARACRUZENSE ‘ROBERTA VIEIRA STOCO”.
Processo N°: 4459/2025 Protocolo N°: 5340 ID: 46195 Data: 28/11/2025 14:10:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
DETALHES
PROCESSO
PROJETO SUBSTITUTIVO n° 7/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4587/2025 Protocolo N°: 4992 ID: 45826 Data: 10/11/2025 15:27:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI, VILSON JAGUARETÉ
DETALHES
PROCESSO
PROJETO SUBSTITUTIVO n° 6/2025
PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 068/2025 – PODER LEGISLATIVO. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.676, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023.
Processo N°: 3641/2025 Protocolo N°: 4424 ID: 45249 Data: 03/10/2025 14:49:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI, VILSON JAGUARETÉ
DETALHES
PROCESSO
LEI 4825/2025
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