Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: EMENDA Autor: JEAN PEDRINI 
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Última atualização: 28/11/2025   IMPRIMIR
EMENDA n° 200/2025
O VEREADOR JEAN CARLO GRATZ PEDRINI, VÊM PROPOR NA FORMA REGIMENTAL, A SEGUINTE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 007/2025: ART. 1º. FICA ACRESCIDO O ARTIGO 23 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2025, PARA INCLUIR O ARTIGO 7-A, NA LEI 4610/23, RENUMERANDO-SE O ARTIGO ANTERIOR, PASSANDO A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 2º FICA ALTERADO O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2025, PARA INCLUIR O INCISO X NO ARTIGO 14 DA LEI 4610/2023.
Processo N°: 4676/2025 Protocolo N°: 5335 ID: 46191 Data: 28/11/2025 11:02:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
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PROCESSO
EMENDA n° 136/2025
EXCLUI O INCISO IV DO ART. 24º DO PROJETO SUBSTITUTIVO 005/2025, SENDO:
Processo N°: 3030/2025 Protocolo N°: 4297 ID: 45110 Data: 29/09/2025 13:06:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
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PROCESSO
EMENDA n° 135/2025
O VEREADOR JEAN CARLO GRATZ PEDRINI, VÊM PROPOR NA FORMA REGIMENTAL, A SEGUINTE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 046/2025.
Processo N°: 4038/2025 Protocolo N°: 4281 ID: 45089 Data: 26/09/2025 15:01:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
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PROCESSO
EMENDA n° 126/2025
O VEREADOR JEAN CARLO GRATZ PEDRINI, VÊM PROPOR NA FORMA REGIMENTAL, A SEGUINTE EMENDA ADITIVA AO PROJETO SUBSTITUTIVO 005/2025.
Processo N°: 3030/2025 Protocolo N°: 4175 ID: 44983 Data: 23/09/2025 13:53:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
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PROCESSO
EMENDA n° 79/2025
O VEREADOR JEAN CARLO GRATZ PEDRINI, VÊM PROPOR NA FORMA REGIMENTAL, A SEGUINTE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 042/2025
Processo N°: 2403/2025 Protocolo N°: 3528 ID: 44318 Data: 20/08/2025 09:20:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
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PROCESSO
EMENDA n° 58/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 064/2025.
Processo N°: 2621/2025 Protocolo N°: 2896 ID: 43673 Data: 11/07/2025 15:23:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
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PROCESSO
EMENDA n° 38/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 024/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
Processo N°: 1485/2025 Protocolo N°: 2035 ID: 42790 Data: 23/05/2025 15:41:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: ARQUIVAR
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
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PROCESSO
EMENDA n° 36/2025
FICA ALTERADA A REDAÇÃO DO ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 027/2025.
Processo N°: 1797/2025 Protocolo N°: 1959 ID: 42698 Data: 19/05/2025 15:12:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: ARQUIVAR
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
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PROCESSO
EMENDA n° 8/2025
FICAM ACRESCIDOS OS INCISOS IV E V AO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 006/2023.
Processo N°: 261/2023 Protocolo N°: 1208 ID: 41923 Data: 24/03/2025 17:53:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: ARQUIVAR
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
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PROCESSO
EMENDA n° 7/2025
FICA ACRESCIDO O §4º AO ARTIGO 10 DO PROJETO DE LEI Nº 006/2023.
Processo N°: 261/2023 Protocolo N°: 1207 ID: 41922 Data: 24/03/2025 17:50:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: ARQUIVAR
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
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