Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: INDICAÇÃO Autor: ETIENNE COUTINHO MUSSO 
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Última atualização: 16/01/2026   IMPRIMIR
INDICAÇÃO n° 70/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NA RUA SANTA ROSA, EM PRAIA FORMOSA, PARA USO DA POPULAÇÃO EM ATIVIDADES DE CAMINHADA E LAZER.
Processo N°: 184/2026 Protocolo N°: 188 ID: 47164 Data: 15/01/2026 11:05:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 62/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DE PROJETO DE LEI VISANDO À AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO RETROATIVO DE DIREITOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONGELADOS EM RAZÃO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 173/2020, NO TOCANTE AO QUINQUÊNIO E AO ANUÊNIO.
Processo N°: 166/2026 Protocolo N°: 170 ID: 47146 Data: 14/01/2026 09:19:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 58/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA RURAL MUNICIPAL DESTINADA A ATENDER A REGIÃO AGROPECUÁRIA DE ARACRUZ, OU, ALTERNATIVAMENTE, QUE SEJAM VIABILIZADAS PARCERIAS INSTITUCIONAIS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO OU AO MEPES – MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCIONAL DO ESPÍRITO SANTO, ENTIDADE QUE MANTÉM DIVERSAS ESCOLAS FAMÍLIA AGRÍCOLA (EFAS) EM FUNCIONAMENTO NO ESTADO.
Processo N°: 141/2026 Protocolo N°: 145 ID: 47121 Data: 13/01/2026 08:30:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO, PAIM
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 57/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLACAS E PINTURA DE FAIXAS DE SINALIZAÇÃO NO TREVO DE ACESSO À PRAIA DE GRAMUTÉ, EM PRAIA FORMOSA.
Processo N°: 140/2026 Protocolo N°: 144 ID: 47119 Data: 12/01/2026 17:14:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 2146/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A ANÁLISE DA VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS DA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL QUE RECEBEM A ENXURRADA PROVENIENTE DA RODOVIA ES-010, A QUAL DESCE PELA RUA OTTO CARVALHO SILVA, NO BAIRRO SANTA CRUZ, E DESAGUA NA ORLA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 5367/2025 Protocolo N°: 5605 ID: 46466 Data: 15/12/2025 15:21:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 2091/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O FORNECIMENTO DE CURSO DE RECICLAGEM PARA PESCADORES DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 5112/2025 Protocolo N°: 5331 ID: 46189 Data: 28/11/2025 08:48:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar conhecimento da resposta
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 2090/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM INSTALADAS NO MONTE SERRAT PLACAS DE SINALIZAÇÃO AO LONGO DO PERCURSO, CONTENDO INFORMAÇÕES DE ORIENTAÇÃO, DISTÂNCIA, NORMAS DE SEGURANÇA E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, PARAPEITOS/GUARDA-CORPOS NA ÁREA SUPERIOR DO MONTE, ESPECIALMENTE NOS PONTOS DE MAIOR RISCO, A FIM DE GARANTIR MAIOR SEGURANÇA AOS VISITANTES, BEM COMO LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO CAMINHO, INCENTIVANDO A CORRETA DISPOSIÇÃO DOS RESÍDUOS E CONTRIBUINDO PARA A CONSERVAÇÃO DO ESPAÇO.
Processo N°: 5111/2025 Protocolo N°: 5330 ID: 46188 Data: 28/11/2025 08:47:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar conhecimento da resposta
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 2071/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE IMPLANTE A “CASA ROSA DA ADOLESCENTE”, ESPAÇO DESTINADO AO ACOLHIMENTO, ORIENTAÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL DE ADOLESCENTES DO SEXO FEMININO, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, EMOCIONAL, EDUCACIONAL OU DE SAÚDE.
Processo N°: 5048/2025 Protocolo N°: 5264 ID: 46119 Data: 25/11/2025 10:54:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar conhecimento da resposta
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 2070/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUA UM EDITAL DE CULTURA ESPECÍFICO DE CULTURA E SAÚDE MENTAL, VOLTADO AO FOMENTO DE PROJETOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS, FORMATIVOS E SOCIOEDUCATIVOS QUE CONTRIBUAM PARA A PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E CUIDADO EM SAÚDE MENTAL DA POPULAÇÃO.
Processo N°: 5047/2025 Protocolo N°: 5263 ID: 46117 Data: 25/11/2025 10:53:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 2069/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS LIGANDO A ALDEIA AREAL AO CENTRO DA CIDADE, PERCORRENDO TODA A EXTENSÃO DA VIA DO ANTIGO VALÃO, DE FORMA A ATENDER DIRETAMENTE OS BAIRROS SÃO CLEMENTE II, FÁTIMA E SEGATO.
Processo N°: 5046/2025 Protocolo N°: 5262 ID: 46116 Data: 25/11/2025 10:51:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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