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CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Tipo:
INDICAÇÃO
Autor:
ETIENNE COUTINHO MUSSO
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Última atualização: 06/05/2025
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INDICAÇÃO n° 793/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, SOLICITE AO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO (DER-ES), A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, OU REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RODOVIA ES124, PRÓXIMO A COMUNIDADE DE BIRIRICAS (COORDENADAS 19°59'51.0"S 40°15'27.1"W), CONFORME REGISTRO FOTOGRÁFICO.
Processo N°:
1726/2025
Protocolo N°:
1764
ID:
42500
Data:
06/05/2025 09:39:48
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ETIENNE COUTINHO MUSSO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 792/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, SOLICITE AO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO (DER-ES), A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO COM A PLACA DE PASSAGEM OBRIGATÓRIA (R-24B) OU OUTRA QUE ENTENDEREM ADEQUADA, NO TREVO DE RETORNO, NA RODOVIA ES-257, ESPECIFICAMENTE, EM FRENTE AO MOTEL DREAMS, CONFORME REGISTRO FOTOGRÁFICO.
Processo N°:
1725/2025
Protocolo N°:
1763
ID:
42499
Data:
06/05/2025 09:39:07
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ETIENNE COUTINHO MUSSO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 791/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, SOLICITE AO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO (DER-ES), ANUÊNCIA PARA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS TREVOS DE ACESSO À EMPRESA SUZANO S/A, NA RODOVIA ES-257, NO TREVO DE ENTRONCAMENTO DAS RODOVIAS ES-257 COM A ES-010 E NO TREVO DE RETORNO, NA RODOVIA ES-257, ESPECIFICAMENTE, EM FRENTE AO MOTEL DREAMS, TODOS NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°:
1724/2025
Protocolo N°:
1762
ID:
42498
Data:
06/05/2025 09:38:13
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ETIENNE COUTINHO MUSSO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 790/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, SOLICITE AO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO (DER-ES), A REALIZAÇÃO DE PODA DAS ÁRVORES QUE MARGEIAM A RODOVIA ES-010, NO TRECHO QUE ATRAVESSA O TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
1723/2025
Protocolo N°:
1761
ID:
42497
Data:
06/05/2025 09:08:26
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ETIENNE COUTINHO MUSSO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 786/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROMOVA A REALIZAÇÃO DO 2º FÓRUM MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL.
Processo N°:
1718/2025
Protocolo N°:
1756
ID:
42489
Data:
06/05/2025 07:40:28
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ETIENNE COUTINHO MUSSO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 784/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE MATERIAL ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, A PARTIR DO ANO DE 2026, POR MEIO DE VOUCHER OU CARTÃO BENEFÍCIO.
Processo N°:
1713/2025
Protocolo N°:
1751
ID:
42484
Data:
05/05/2025 16:18:02
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ETIENNE COUTINHO MUSSO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 782/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA OFERTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE, AULAS DE AEROFIT (AERÓBICA COM ELEMENTOS DE FITNESS) NA SEDE DO MUNICÍPIO E NOS DISTRITOS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A SAÚDE, O BEM-ESTAR E A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Processo N°:
1704/2025
Protocolo N°:
1742
ID:
42398
Data:
05/05/2025 13:13:04
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ETIENNE COUTINHO MUSSO
,
MARCELO NENA
,
PAIM
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 740/2025
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA DE COMÉRCIO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°:
1582/2025
Protocolo N°:
1616
ID:
42351
Data:
23/04/2025 08:38:30
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ETIENNE COUTINHO MUSSO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 735/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA CASA DE REPOUSO NO BAIRRO COQUEIRAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER À DEMANDA POR SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO, ASSISTÊNCIA E CUIDADO À POPULAÇÃO IDOSA RESIDENTE NA ORLA DO MUNICÍPIO.
Processo N°:
1572/2025
Protocolo N°:
1605
ID:
42338
Data:
22/04/2025 16:23:40
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ETIENNE COUTINHO MUSSO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 708/2025
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO TRECHO DE CALÇADA NA RUA TIBURCIO ALVES DA COSTA, NAS IMEDIAÇÕES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO VILA RICA.
Processo N°:
1467/2025
Protocolo N°:
1500
ID:
42226
Data:
14/04/2025 19:40:16
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ETIENNE COUTINHO MUSSO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
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