Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE RESOLUÇÃO Ano Proposição: 2023 
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PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 4/2023
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ.
Processo N°: 2011/2023 Protocolo N°: 2123 ID: 34658 Data: 30/11/2023 15:53:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: ARQUIVAR
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE MANHAES, LÉO PEREIRA, MARCELO NENA
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PROCESSO
RE 699/2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 3/2023
DISPÕE SOBRE A LICITAÇÃO PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR MENOR PREÇO OU MAIOR DESCONTO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ.
Processo N°: 1957/2023 Protocolo N°: 2063 ID: 34533 Data: 23/11/2023 13:06:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: ARQUIVAR
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE MANHAES
DETALHES
PROCESSO
RE 700/2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 2/2023
PRORROGA PRAZO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTAURADA PELA RESOLUÇÃO Nº 697, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.
Processo N°: 1228/2023 Protocolo N°: 1288 ID: 33097 Data: 19/07/2023 13:07:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: ARQUIVAR
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE MANHAES
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 1/2023
DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ À ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES (AS) DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – ASCAMVES, AUTORIZA O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 607/2023 Protocolo N°: 618 ID: 31526 Data: 14/04/2023 16:27:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: ARQUIVAR
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
RE 698/2023
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