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CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Situação:
Arquivado
Ano Processo:
2025
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Última atualização: 06/05/2025
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REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 68/2025
SOLICITA O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025.
Processo N°:
1587/2025
Protocolo N°:
1621
ID:
42355
Data:
23/04/2025 13:14:41
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
JEAN PEDRINI
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI EXECUTIVO n° 11/2025
PROJETO DE LEI N.º 011, DE 09/04/2025. CRIA O PROGRAMA AUXILIO MORADIA EVENTUAL – PAME, ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO GEOLÓGICO RESIDENTES NO BAIRRO SANTA LUZIA E DISPÕE SOBRE SEU FUNCIONAMENTO.
Processo N°:
1422/2025
Protocolo N°:
1452
ID:
42177
Data:
10/04/2025 16:59:20
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 674/2025
LIMPEZA DA PRAÇA LOCALIZADA NA ENTRADA DO BAIRRO VILA SANTI.
Processo N°:
1405/2025
Protocolo N°:
1435
ID:
42164
Data:
10/04/2025 09:29:49
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ADRIANA GUIMARAES
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 644/2025
SOLICITO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ROÇAGEM/CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA FLOR DO CAMPO, NO BAIRRO SÃO MARCOS.
Processo N°:
1324/2025
Protocolo N°:
1354
ID:
42076
Data:
07/04/2025 08:33:01
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ALEX HANDER
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 630/2025
AVALIADA A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTOS POR TELEMEDICINA NA ESPECIALIDADE DE NEUROPEDIATRIA.
Processo N°:
1291/2025
Protocolo N°:
1321
ID:
42021
Data:
01/04/2025 14:56:34
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
KAPITÃO
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 629/2025
INDICO QUE SEJA INCLUÍDA A ESPECIALIDADE DE PSIQUIATRIA NO SERVIÇO DE ATENDIMENTOS POR TELEMEDICINA JÁ IMPLANTADO NO MUNICÍPIO.
Processo N°:
1290/2025
Protocolo N°:
1320
ID:
42023
Data:
01/04/2025 14:56:31
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
KAPITÃO
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 627/2025
INDICAÇÃO DE TÉRMINO DA ESCOLA MUNICIPAL PLURIDOCENTE BALNEÁRIO PRAIA DO SAUÊ.
Processo N°:
1288/2025
Protocolo N°:
1318
ID:
42033
Data:
01/04/2025 14:56:26
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
KAPITÃO
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 619/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS COM DISPOSITIVOS PARA IDENTIFICAÇÃO DE PLACAS DE VEÍCULOS NAS VIAS DE ACESSO E SAÍDA DAS COMUNIDADES TRÊS IRMÃOS E TRÊS IRMÃOS JEQUITIBÁ.
Processo N°:
1264/2025
Protocolo N°:
1286
ID:
41976
Data:
31/03/2025 11:39:24
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ETIENNE COUTINHO MUSSO
,
EDILSON SPINASSÉ
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 613/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA OFERTADO OS CURSOS DE AUXILIAR DE CONVÉS E MARINHEIRO AUXILIAR DE MÁQUINAS EM BARRA DO RIACHO, PREFERENCIALMENTE NO PERÍODO NOTURNO.
Processo N°:
1253/2025
Protocolo N°:
1273
ID:
41990
Data:
28/03/2025 12:49:07
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ETIENNE COUTINHO MUSSO
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 610/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA IMPLANTADO NÚCLEOS DO PROGRAMA CAMPEÕES DO FUTURO, DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NAS COMUNIDADES DE MAR AZUL E BARRA DO RIACHO.
Processo N°:
1243/2025
Protocolo N°:
1262
ID:
41979
Data:
27/03/2025 15:37:26
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ETIENNE COUTINHO MUSSO
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