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CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Situação:
Arquivado
Ano Processo:
2025
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586
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Última atualização: 28/01/2026
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INDICAÇÃO n° 2171/2025
SOLICITA-SE A RECUPERAÇÃO DA VIA ES-456, PRÓXIMO AO TREVO DO QUIOSQUE PARAÍSO TROPICAL (COM FOTOS).
Processo N°:
5539/2025
Protocolo N°:
6062
ID:
46965
Data:
23/12/2025 15:48:24
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
ARQUIVAR
Autor(es) da Proposição:
DANDAN
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 121/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO POLIVALENTE, MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°:
5462/2025
Protocolo N°:
5948
ID:
46848
Data:
19/12/2025 09:51:02
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição:
RENATO PEREIRA
DETALHES
PROCESSO
LEI 4869/2026
INDICAÇÃO n° 2151/2025
SOLICITO O REPARO NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO EXISTENTE E A INSTALAÇÃO DE NOVOS REFLETORES NA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SANTA CRUZ, EM ARACRUZ.
Processo N°:
5397/2025
Protocolo N°:
5635
ID:
46509
Data:
17/12/2025 08:07:57
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
ARQUIVAR
Autor(es) da Proposição:
DANDAN
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 2130/2025
SOLICITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A DESOBSTRUÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA MOROBÁ (COM FOTOS).
Processo N°:
5289/2025
Protocolo N°:
5524
ID:
46383
Data:
10/12/2025 09:52:12
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
ARQUIVAR
Autor(es) da Proposição:
DANDAN
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI EXECUTIVO n° 62/2025
PROJETO DE LEI N.º 062/2025. DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
5169/2025
Protocolo N°:
5397
ID:
46254
Data:
02/12/2025 13:33:44
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
DETALHES
PROCESSO
LEI 4847/2025
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 106/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.676, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023.
Processo N°:
5160/2025
Protocolo N°:
5388
ID:
46243
Data:
02/12/2025 09:00:49
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição:
JEAN PEDRINI
,
LÉO PEREIRA
,
VILSON JAGUARETÉ
DETALHES
PROCESSO
LEI 4862/2025
PROJETO DE LEI EXECUTIVO n° 61/2025
PROJETO DE LEI N.º 061/2025. AUTORIZA O REPASSE AO INSTITUTO CULTURA, ESPORTE E COMPANHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
5135/2025
Protocolo N°:
5361
ID:
46216
Data:
01/12/2025 12:31:46
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
DETALHES
PROCESSO
LEI 4851/2025
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 101/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO DISTRITO DE BARRA DO SAHY, MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
Processo N°:
5130/2025
Protocolo N°:
5356
ID:
46211
Data:
01/12/2025 10:35:43
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição:
JEAN PEDRINI
DETALHES
PROCESSO
LEI 4870/2026
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA n° 2/2025
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
Processo N°:
5118/2025
Protocolo N°:
5338
ID:
45844
Data:
28/11/2025 12:42:10
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição:
JEAN PEDRINI
,
ADRIANA GUIMARAES
,
DANDAN
,
DEQUINHA DA VILA
,
EDILSON SPINASSÉ
,
ETIENNE COUTINHO MUSSO
,
GUSTAVO ROSSONI
,
KAPITÃO
,
LÉO PEREIRA
,
LULA
,
MARCELO NENA
,
MÔNICA
,
TIÃO CORNELIO
,
VILSON JAGUARETÉ
DETALHES
PROCESSO
ELO 29/2025
PROJETO DE LEI EXECUTIVO n° 59/2025
PROJETO DE LEI Nº 059/2025. AUTORIZA O REPASSE AO INSTITUTO DE GASTRONOMIA, CULTURA E TURISMO PANELA DE BARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
5109/2025
Protocolo N°:
5328
ID:
46185
Data:
27/11/2025 17:08:50
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
DETALHES
PROCESSO
LEI 4845/2025
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