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CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Situação:
Arquivado
Ano Processo:
2025
Localizada(s)
1135
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Última atualização: 10/03/2026
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REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 144/2025
REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DE DENÚNCIAS FORMALIZADAS POR MEMBROS DA COMUNIDADE ESCOLAR DA EMEF ZENÍLIA VARZEM RIBEIRO – BARRA DO RIACHO.
Processo N°:
5546/2025
Protocolo N°:
6069
ID:
46960
Data:
23/12/2025 17:22:23
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição:
KAPITÃO
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 2171/2025
SOLICITA-SE A RECUPERAÇÃO DA VIA ES-456, PRÓXIMO AO TREVO DO QUIOSQUE PARAÍSO TROPICAL (COM FOTOS).
Processo N°:
5539/2025
Protocolo N°:
6062
ID:
46965
Data:
23/12/2025 15:48:24
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
ARQUIVAR
Autor(es) da Proposição:
DANDAN
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 2170/2025
SOLICITA-SE ROÇADA E CAPINA NA VIA ES-456, NA DESCIDA PARA O TREVO DO QUIOSQUE PARAÍSO TROPICAL, NA ORLA DE COQUEIRAL.
Processo N°:
5537/2025
Protocolo N°:
6060
ID:
46963
Data:
23/12/2025 15:45:04
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
ARQUIVAR
Autor(es) da Proposição:
DANDAN
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 2169/2025
SOLICITA-SE RECUPERAÇÃO DA VIA COM TROCA DOS BLOQUETES NA FAIXA ELEVADA EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA DE COQUEIRAL (COM FOTOS).
Processo N°:
5536/2025
Protocolo N°:
6059
ID:
46962
Data:
23/12/2025 15:37:09
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
ARQUIVAR
Autor(es) da Proposição:
DANDAN
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 2164/2025
INDICO À MESA DIRETORA E AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, COM FULCRO NO ARTIGO 102, PARÁGRAFO ÚNICO COMBINADO COM ARTIGO 106, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO, QUE VERIFIQUEM A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO ESTRUTURAL DOS CARGOS DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL, INSTITUINDO A CARREIRA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL, COM ADEQUAÇÃO AO PADRÃO FUNCIONAL E REMUNERATÓRIO DO GRUPO DE NÍVEL SUPERIOR – SUBGRUPO A, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 4.690/2024, SEM ALTERAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES, SEM PROVIMENTO DERIVADO E SEM EXIGÊNCIA RETROATIVA DE ESCOLARIDADE
Processo N°:
5500/2025
Protocolo N°:
6021
ID:
46919
Data:
22/12/2025 11:49:43
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
ARQUIVAR
Autor(es) da Proposição:
GUSTAVO ROSSONI
DETALHES
PROCESSO
EMENDA n° 496/2025
EMENDA IMPOSITIVA DESTINADA AO PROJETO GIRASSOL.
Processo N°:
4448/2025
Protocolo N°:
6011
ID:
46912
Data:
19/12/2025 15:45:17
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
ARQUIVAR
Autor(es) da Proposição:
PAIM
DETALHES
PROCESSO
EMENDA n° 495/2025
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 10/2025 - EMENDA SOLO E BRITA - DEQUINHA DA VILA
Processo N°:
4448/2025
Protocolo N°:
6010
ID:
46911
Data:
19/12/2025 15:44:28
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
ARQUIVAR
Autor(es) da Proposição:
DEQUINHA DA VILA
DETALHES
PROCESSO
EMENDA n° 494/2025
EMENDA IMPOSITIVA DESTINADA A APAE ORLA.
Processo N°:
4448/2025
Protocolo N°:
6008
ID:
46909
Data:
19/12/2025 15:42:48
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
ARQUIVAR
Autor(es) da Proposição:
PAIM
DETALHES
PROCESSO
EMENDA n° 493/2025
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 10/2025 - EMENDA SEMESP - DEQUINHA DA VILA
Processo N°:
4448/2025
Protocolo N°:
6007
ID:
46908
Data:
19/12/2025 15:42:34
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
ARQUIVAR
Autor(es) da Proposição:
DEQUINHA DA VILA
DETALHES
PROCESSO
EMENDA n° 492/2025
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 10/2025 - EMENDA AMOCA - DEQUINHA DA VILA
Processo N°:
4448/2025
Protocolo N°:
6006
ID:
46907
Data:
19/12/2025 15:40:48
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
ARQUIVAR
Autor(es) da Proposição:
DEQUINHA DA VILA
DETALHES
PROCESSO
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