Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2025 
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Última atualização: 13/03/2026   IMPRIMIR
EMENDA n° 12/2026
ALTERA O §1º DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 046/2025.
Processo N°: 2703/2025 Protocolo N°: 1059 ID: 45779 Data: 12/03/2026 16:01:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: KAPITÃO
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PROCESSO
EMENDA n° 10/2026
EMENDA MODIFICATIVA VINCULADA AO PROJETO DE LEI Nº 060/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – PROCESSO Nº 5134/2025.
Processo N°: 5134/2025 Protocolo N°: 1016 ID: 48015 Data: 10/03/2026 17:20:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: Iarla Alexandra Barbosa Loureiro
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PROCESSO
EMENDA n° 8/2026
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 86/2025.
Processo N°: 4382/2025 Protocolo N°: 791 ID: 47784 Data: 24/02/2026 09:44:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
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PROCESSO
EMENDA n° 7/2026
APRESENTA EMENDA
Processo N°: 5269/2025 Protocolo N°: 734 ID: 47729 Data: 19/02/2026 17:07:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: EDILSON SPINASSÉ
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PROCESSO
EMENDA n° 6/2026
APRESENTA EMENDA
Processo N°: 5268/2025 Protocolo N°: 733 ID: 47728 Data: 19/02/2026 16:54:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: EDILSON SPINASSÉ
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PROCESSO
EMENDA n° 5/2026
APRESENTA EMENDA
Processo N°: 5172/2025 Protocolo N°: 732 ID: 47727 Data: 19/02/2026 16:43:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: EDILSON SPINASSÉ
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PROCESSO
PROJETO SUBSTITUTIVO n° 1/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EM CONSTRUÇÃO NO DISTRITO DE SANTA CRUZ, REVOGA A LEI Nº 3.660/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3239/2025 Protocolo N°: 512 ID: 46468 Data: 05/02/2026 13:57:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL
Autor(es) da Proposição: KAPITÃO
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PROCESSO
VETO n° 3/2026
ENCAMINHO PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS A DECISÃO DE VETAR INTEGRALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 97/2025, HAJA VISTA VISLUMBRAR AUSÊNCIA DE INTERESSE PÚBLICO.
Processo N°: 5013/2025 Protocolo N°: 273 ID: 47253 Data: 22/01/2026 16:40:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
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PROCESSO
EMENDA n° 2/2026
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 092/2025.
Processo N°: 4889/2025 Protocolo N°: 23 ID: 46996 Data: 05/01/2026 16:58:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI, VILSON JAGUARETÉ
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PROCESSO
EMENDA n° 1/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 092/2025.
Processo N°: 4889/2025 Protocolo N°: 22 ID: 46995 Data: 05/01/2026 16:57:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI, VILSON JAGUARETÉ
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PROCESSO
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