Ano Processo: 2023 Autor: MARCELO NENA 
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Última atualização: 18/10/2024   IMPRIMIR
EMENDA n° 132/2023
EMENDAS INDIVIDUAIS – ORIGEM DOS RECURSOS ORIGEM CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL DESCRIÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR 04.01.00 (SEGOV) 04.122.0011.2.0024 PROVISÃO PARA EMENDAS PARLAMENTARES 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS R$ 400.000,00
Processo N°: 1695/2023 Protocolo N°: 2221 ID: 34929 Data: 18/12/2023 17:17:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCELO NENA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 119/2023
INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO EM HOMENAGEM A SARA VALENTINA FERNANDES MENEZES.
Processo N°: 2058/2023 Protocolo N°: 2170 ID: 34762 Data: 08/12/2023 09:47:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO NENA
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 4/2023
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ.
Processo N°: 2011/2023 Protocolo N°: 2123 ID: 34658 Data: 30/11/2023 15:53:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE MANHAES, LEO PEREIRA, MARCELO NENA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 84/2023
FICA CONCEDIDO “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES” À SENHORA NILDA MARIA COSTA SOEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 2007/2023 Protocolo N°: 2119 ID: 34655 Data: 30/11/2023 10:11:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO NENA
INDICAÇÃO n° 1005/2023
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DE ACORDO COM AS MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, QUE, POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, SEJA PROVIDENCIADO CAMPO DE BOCHAS, NA PRAÇA DA PAZ, ARACRUZ/ES.
Processo N°: 1978/2023 Protocolo N°: 2087 ID: 34606 Data: 27/11/2023 16:15:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO NENA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 103/2023
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, COM BASE NO §2 DO ARTIGO 23 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, CONJUGADO COM O ART. 5º INCISO XXXIII, BEM COMO NO INCISO II DO § 3 DO ART. 37 E NO § 2 DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, BEM COMO, A LEI FEDERAL Nº 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO) E DECRETO FEDERAL Nº 7.724/2012 (REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA A GARANTIA AO ACESSO À INFORMAÇÃO), OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS, NO SENTIDO DE APRESENTAR A ESTA CASA E, EM PARTICULAR, A ESTE VEREADOR: A) – O TOTAL DA ARRECADAÇÃO COM A TAXA DE LIXO, NO ANO DE 2022; B) – QUAIS FORAM OU SERÃO OS INVESTIMENTOS REALIZADOS COM A ARRECADAÇÃO DA TAXA DE LIXO DE 2022. C) QUANTIDADE DOS IMÓVEIS CADASTRADOS E OUTROS EM 2022. D) QUANTIDADE DOS IMÓVEIS, LOTES CADASTRADOS EM 2023.
Processo N°: 1811/2023 Protocolo N°: 1908 ID: 34223 Data: 06/11/2023 15:25:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO NENA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 66/2023
CONCEDE “PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO” AO SRA. JOSIMERY DE OLIVEIRA BATISTA.
Processo N°: 1804/2023 Protocolo N°: 1901 ID: 34208 Data: 06/11/2023 09:23:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO NENA
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 59/2023
ESTABELECE A POSSIBILIDADE DE AGENDAMENTO TELEFÔNICO PARA PACIENTES IDOSOS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA JÁ CADASTRADAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1741/2023 Protocolo N°: 1825 ID: 34085 Data: 20/10/2023 13:11:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO NENA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 96/2023
VOTO DE CONGRATULAÇÃO EM HOMENAGEM A ATLETA MARIA LUIZA ERDMANN FERREIRA.
Processo N°: 1709/2023 Protocolo N°: 1792 ID: 34020 Data: 17/10/2023 12:08:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO NENA
EMENDA n° 81/2023
ALTERE-SE O ARTIGO 1° DO PROJETO DE LEI Nº 027/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO CABRAL SEVERINO: ART. 1° FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, O DIA 07 DE ABRIL, COMO O “DIA DE INÍCIO DOS CAMPEONATOS DO FUTEBOL DE CAMPO AMADOR”.
Processo N°: 1126/2023 Protocolo N°: 1789 ID: 34001 Data: 16/10/2023 17:37:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCELO NENA
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