Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2023 Autor: VILSON JAGUARETÉ 
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Última atualização: 23/07/2025   IMPRIMIR
EMENDA n° 8/2024
SUBEMENDA Nº ___ A EMENDA MODIFICATIVA Nº 113/2023 NO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 068/2023 – INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE ARACRUZ/ES, O “CAMPEONATO INDÍGENA DE FUTEBOL DE CAMPO AMADOR”, FICA ALTERADA A EMENDA MODIFICATIVA Nº 0113/2023, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°: 1954/2023 Protocolo N°: 420 ID: 36828 Data: 26/03/2024 15:03:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: ARQUIVAR
Autor(es) da Proposição: VILSON JAGUARETÉ
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 1069/2023
INDICAÇÃO INDICO À MESA DIRETORA E AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, COM FULCRO NO ARTIGO 102, PARÁGRAFO ÚNICO COMBINADO COM ARTIGO 106, INCISO II DO REGIMENTO INTERNO, QUE:
Processo N°: 2107/2023 Protocolo N°: 2260 ID: 35061 Data: 26/12/2023 17:38:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar processo
Autor(es) da Proposição: VILSON JAGUARETÉ
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 1068/2023
INDICO À MESA DIRETORA E AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, COM FULCRO NO ARTIGO 102, PARÁGRAFO ÚNICO COMBINADO COM ARTIGO 106, INCISO II DO REGIMENTO INTERNO, QUE:
Processo N°: 2104/2023 Protocolo N°: 2257 ID: 35024 Data: 26/12/2023 13:11:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar processo
Autor(es) da Proposição: VILSON JAGUARETÉ
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PROCESSO
EMENDA n° 128/2023
NO PROJETO DE LEI Nº 057/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, FICA ALTERADO NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA, NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ABAIXO ESPECIFICADA, O VALOR DE SEU ELEMENTO DE DESPESA QUE PASSA A TER O VALOR EXPRESSO CONFORME QUADRO A SEGUIR:
Processo N°: 1695/2023 Protocolo N°: 2217 ID: 34925 Data: 18/12/2023 16:49:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: ARQUIVAR
Autor(es) da Proposição: VILSON JAGUARETÉ
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 1024/2023
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE ALTERE A LEI Nº 4.641 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023, DE FORMA A PERMITIR QUE OS CARGOS ADMINISTRATIVOS, LOTADOS NAS ESCOLAS ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENAS, POSSAM SER EXCEÇÕES ASSIM COMO A CATEGORIA DE PROFESSOR INDÍGENA NO QUE SE REFERE A CONTRATAÇÃO (ART. 12, III, §3º).
Processo N°: 2012/2023 Protocolo N°: 2124 ID: 34661 Data: 30/11/2023 17:34:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar processo
Autor(es) da Proposição: VILSON JAGUARETÉ
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 1006/2023
INDICO À MESA DIRETORA E AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, COM FULCRO NO ARTIGO 102, PARÁGRAFO ÚNICO COMBINADO COM ARTIGO 106, INCISO II DO REGIMENTO INTERNO, QUE:
Processo N°: 1980/2023 Protocolo N°: 2089 ID: 34610 Data: 27/11/2023 16:31:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar processo
Autor(es) da Proposição: VILSON JAGUARETÉ
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 68/2023
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE ARACRUZ/ES, O “CAMPEONATO INDÍGENA DE FUTEBOL DE CAMPO AMADOR”.
Processo N°: 1954/2023 Protocolo N°: 2060 ID: 34529 Data: 22/11/2023 16:32:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: VILSON JAGUARETÉ
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PROCESSO
LEI 4699/2024
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 67/2023
DECLARA A BANDA DE TAMBOR TUPINIKIM DE CAIEIRAS VELHA, DA ALDEIA INDÍGENA TUPINIKIM CAIEIRAS VELHA DE ARACRUZ, COMO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO-CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°: 1950/2023 Protocolo N°: 2056 ID: 34523 Data: 22/11/2023 13:47:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: VILSON JAGUARETÉ
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PROCESSO
LEI 4702/2024
INDICAÇÃO n° 907/2023
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE RESPONSÁVEL, QUE REALIZE ADEQUAÇÕES, MANUTENÇÕES E LIMPEZA NO PONTO DE ÔNIBUS INSTALADO NA LOCALIDADE EM AMBU.
Processo N°: 1769/2023 Protocolo N°: 1860 ID: 34138 Data: 26/10/2023 14:13:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar processo
Autor(es) da Proposição: VILSON JAGUARETÉ
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 905/2023
INDICO À MESA DIRETORA E AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, COM FULCRO NO ARTIGO 102, PARÁGRAFO ÚNICO COMBINADO COM ARTIGO 106, INCISO II DO REGIMENTO INTERNO, QUE:
Processo N°: 1760/2023 Protocolo N°: 1851 ID: 34127 Data: 25/10/2023 15:54:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar processo
Autor(es) da Proposição: VILSON JAGUARETÉ
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