Ano Processo: 2023 
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EMENDA n° 20/2024
ALTERA O ARTIGO 2º, PROJETO DE LEI 015/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
Processo N°: 686/2023 Protocolo N°: 622 ID: 37803 Data: 07/05/2024 10:49:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAIM
EMENDA n° 18/2024
EMENDA ADITIVA AO PLE 071/2023
Processo N°: 2031/2023 Protocolo N°: 594 ID: 37710 Data: 02/05/2024 15:17:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LEO PEREIRA, PAIM, ROBERTO RANGEL
EMENDA n° 17/2024
EMENDA MODIFICATIVA AO PLE 071/2023
Processo N°: 2031/2023 Protocolo N°: 593 ID: 37709 Data: 02/05/2024 15:15:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LEO PEREIRA, PAIM, ROBERTO RANGEL
EMENDA n° 8/2024
SUBEMENDA Nº ___ A EMENDA MODIFICATIVA Nº 113/2023 NO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 068/2023 – INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE ARACRUZ/ES, O “CAMPEONATO INDÍGENA DE FUTEBOL DE CAMPO AMADOR”, FICA ALTERADA A EMENDA MODIFICATIVA Nº 0113/2023, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°: 1954/2023 Protocolo N°: 420 ID: 36828 Data: 26/03/2024 15:03:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VILSON JAGUARETE
EMENDA n° 2/2024
ACRESCENTE-SE O ARTIGO 7º AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO NÚMERO 042/2023, PASSANDO A CONSTAR.
Processo N°: 1432/2023 Protocolo N°: 252 ID: 36364 Data: 26/02/2024 13:52:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANDRE CARLESSO
EMENDA n° 1/2024
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2023 - DISPÕE SOBRE A LICITAÇÃO PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR MENOR PREÇO OU MAIOR DESCONTO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES.
Processo N°: 1957/2023 Protocolo N°: 180 ID: 36148 Data: 07/02/2024 16:45:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE MANHAES
VETO n° 1/2024
RAZÕES DO VETO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 118/2023 PROPOSTA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 57/2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Processo N°: 1695/2023 Protocolo N°: 1 ID: 35190 Data: 02/01/2024 13:11:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAISA CAMPOS OLIVEIRA
INDICAÇÃO n° 1083/2023
PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO JEQUITIBÁ
Processo N°: 2128/2023 Protocolo N°: 2281 ID: 35162 Data: 28/12/2023 16:06:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES MACHADO
INDICAÇÃO n° 1082/2023
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE ADQUIRA UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO MÓVEL, EM UM ÔNIBUS OU CARRETA, PARA ATENDER AS COMUNIDADES DE ARACRUZ.
Processo N°: 2126/2023 Protocolo N°: 2279 ID: 35154 Data: 28/12/2023 15:22:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
INDICAÇÃO n° 1081/2023
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE PROVIDENCIE UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NAS FUTURAS INSTALAÇÕES DO CEMA, ANTIGO CSU, NO BAIRRO JEQUITIBÁ.
Processo N°: 2124/2023 Protocolo N°: 2277 ID: 35149 Data: 28/12/2023 15:17:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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