Situação: Concluído Ano Processo: 2021 
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Emenda Aditiva - físico n° 25/2021
O VEREADOR ANDRÉ CARLESSO, QUE ESTA SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, IV DO REGIMENTO INTERNO, RESOLUÇÃO Nº 492, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1990, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 063/2001. ACRESCENTE-SE O ARTIGO 7º AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 063/2021, PASSANDO A CONSTAR.
Processo N°: 2787/2021 Protocolo N°: ID: 28217 Data: 23/12/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: ANDRE CARLESSO
Subemenda - físico n° 4/2021
SUBEMENDA __________ A EMENDA MODIFICATIVA Nº84/2021 NO PROJETO DE LEI Nº 048/2021 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 FICA ALTERADO A EMENDA MODIFICATIVA, Nº 84, PASSANDO A TER A SEGUINTE REDAÇÃO, CONFORME QUADRO A SEGUIR: 15.00.00 - SECRETARIA DE AGRICULTURA 15.00.00 - SECRETARIA DE AGRICULTURA CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL DESCRIÇÃO NATUREZA DESPESA ESPECIFICAÇÃO RECURSO DESCRIÇÃO ELEMENTO VALOR TOTAL 20.606.0038.2.0130 AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS, VEICULOS E EQUIPAMENTOS 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1.001.0000.000 REC. ORDINÁRIOS DO EXERCICIO CORRENTE R$ 0,00 + R$ 1.500.000,00 PARA O ACRÉSCIMO DA DOTAÇÃO SUPRA, FICA ALTERADA NO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA, A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ADIANTE ESPECIFICADA, CONFORME QUADRO A SEGUIR: 12.00.00 – SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA 12.01.00 – SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL DESCRIÇÃO NATUREZA DESPESA ESPECIFICAÇÃO RECURSO DESCRIÇÃO ELEMENTO VALOR ORÇADO 23.695.0033.2.0108 MARKETING, DIVULGAÇÃO, PROMOÇÃO, APOIO E REALIZAÇÃO 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.001.0000.000 REC. ORDINÁRIOS R$ 2.508.540,00 - R$ 1.500.000,00
Processo N°: 2780/2021 Protocolo N°: ID: 28208 Data: 22/12/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
Subemenda - físico n° 3/2021
SUBEMENDA __________ A EMENDA MODIFICATIVA Nº7/2021 NO PROJETO DE LEI Nº 048/2021 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 FICA ALTERADO A EMENDA MODIFICATIVA, Nº 7, PASSANDO A TER A SEGUINTE REDAÇÃO, CONFORME QUADRO A SEGUIR: 14.00.00 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 14.00.00 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL DESCRIÇÃO NATUREZA DESPESA ESPECIFICAÇÃO RECURSO DESCRIÇÃO ELEMENTO VALOR TOTAL 15.451.0037.1.0123 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.001.0000.000 REC. ORDINÁRIOS DO EXERCICIO CORRENTE R$ 0,00 R$ 400.000,00 PARA O ACRÉSCIMO DA DOTAÇÃO SUPRA, FICA ALTERADA NO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA, A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ADIANTE ESPECIFICADA, CONFORME QUADRO A SEGUIR: 12.00.00 – SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA 12.01.00 – SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL DESCRIÇÃO NATUREZA DESPESA ESPECIFICAÇÃO RECURSO DESCRIÇÃO ELEMENTO VALOR ORÇADO 23.695.0033.2.0108 MARKETING, DIVULGAÇÃO, PROMOÇÃO, APOIO E REALIZAÇÃO 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.001.0000.000 REC. ORDINÁRIOS R$ 2.508.540,00 - R$ 400.000,00
Processo N°: 2779/2021 Protocolo N°: ID: 28207 Data: 22/12/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
Subemenda - físico n° 2/2021
APRESENTO A SUBEMENDA COM OBJETIVO DE ALTERAR PARTE DA REDAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA 083/2021, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI Nº048/2021, A FIM DE SUPERAR O PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE FINANÇAS. ASSIM, A NOVA FONTE DE ORIGEM, PERMITE, CONFORME PARECER EXARADO A OUTRAS EMENDAS DA MESMA PROPOSIÇÃO, A PRESENTE EDIÇÃO.
Processo N°: 2778/2021 Protocolo N°: ID: 28206 Data: 22/12/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE MANHAES
Emenda Modificativa - físico n° 89/2021
O VEREADOR ANDRÉ CARLESSO, QUE ESTA SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, IV DO REGIMENTO INTERNO, RESOLUÇÃO Nº 492, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1990, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 063/2021. ALTERE-SE O ARTIGO 1º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, O ARTIGO 2º E SEU § 2º, E O ARTIGO 6º, TODOS, DO PROJETO DE LEI 063/2021, PASSANDO A CONSTAR.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 28215 Data: 22/12/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: André Carlesso 1
Subemenda - físico n° 1/2021
SUBEMENDA __________ A EMENDA MODIFICATIVA Nº79/2021 NO PROJETO DE LEI Nº 048/2021 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 FICA ALTERADO A EMENDA MODIFICATIVA, Nº 79, PASSANDO A TER A SEGUINTE REDAÇÃO, CONFORME QUADRO A SEGUIR: 11.00.00 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO 11.00.00 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL DESCRIÇÃO NATUREZA DESPESA ESPECIFICAÇÃO RECURSO DESCRIÇÃO ELEMENTO VALOR TOTAL 08.243.0023.2.0093 MANUNTENÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES 1.001.0000.000 REC. ORDINÁRIOS R$ 400.000,00 + R$ 540.000,00 PARA O ACRÉSCIMO DA DOTAÇÃO SUPRA, FICA ALTERADA NO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA, A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ADIANTE ESPECIFICADA, CONFORME QUADRO A SEGUIR: 12.00.00 – SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA 12.01.00 – SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL DESCRIÇÃO NATUREZA DESPESA ESPECIFICAÇÃO RECURSO DESCRIÇÃO ELEMENTO VALOR ORÇADO 23.695.0033.2.0108 MARKETING, DIVULGAÇÃO, PROMOÇÃO, APOIO E REALIZAÇÃO 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.001.0000.000 REC. ORDINÁRIOS R$ 2.508.540,00 - R$ 140.000,00 ARACRUZ-ES, 20 DE DEZEMBRO DE 2021. JEAN CARLO GRATZ PEDRINI
Processo N°: 2764/2021 Protocolo N°: ID: 28191 Data: 20/12/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
Veto - físico n° 8/2021
VETO AO PROJETO DE LEI N.° 089/2021 - LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO NO DISTRITO DA SEDE, MUNICÍPIO DE ARACRUZ, DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO RODRIGUES PEREIRA, HAJA VISTA VISLUMBRAR A VIOLAÇÃO AO ART. 21, XIV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 2762/2021 Protocolo N°: ID: 28189 Data: 20/12/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Coutinho
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 64/2021
PROJETO DE LEI N.º 064/2021. INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2763/2021 Protocolo N°: ID: 28190 Data: 20/12/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Coutinho
Emenda Modificativa - físico n° 88/2021
NO PROJETO DE LEI Nº 048/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PARA O EXERCÍCIO DE 2021. FICA ALTERADO NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA, NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ABAIXO ESPECIFICADA O VALOR DE SEU ELEMENTO DE DESPESA QUE PASSA A TER VALOR EXPRESSO CONFORME QUADRO A SEGUIR
Processo N°: 2768/2021 Protocolo N°: ID: 28195 Data: 20/12/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES MACHADO
Emenda Modificativa - físico n° 87/2021
EMENDA MODIFICATIVA Nº______/2021 NO PROJETO DE LEI Nº 048/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PARA O EXERCÍCIO DE 2021. FICA ALTERADO NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA, NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ABAIXO ESPECIFICADA O VALOR DE SEU ELEMENTO DE DESPESA QUE PASSA A TER VALOR EXPRESSO CONFORME QUADRO A SEGUIR:
Processo N°: 2767/2021 Protocolo N°: ID: 28194 Data: 20/12/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: ROBERTO RANGEL
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