PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ

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PROJETO SUBSTITUTIVO 10/2026

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Data de apresentação 24/08/2026 17:07:00

N° Processo 15/2026

N° Protocolo 3541/2026

ID 50563

Ementa

SUBSTITUTIVO Nº ___/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 015/2025 - PODER LEGISLATIVO

Autoria

JOSÉ MIGUEL VIEIRA ROSA;

Situação

Tramitando

Origem

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

Processo principal INDICAÇÃO 4/2026

Recebimento: 25/08/2026 10:31:55	Fase: Analisar Projeto	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO

Tempo gasto: 56 dias, 22 horas, 1 minuto

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/08/2026 17:07:00	Fase: Projeto protocolado	Setor:GABINETE DEQUINHA DA VILA
Envio: 24/08/2026 17:07:00	Ação: Encaminhar projeto

Complemento da Ação: Prezado Senhor, Envio Substitutivo ao Projeto para adoção das cautelas de estilo. Atenciosamente, José Miguel Vieira Rosa Dequinha da Vila (DC)
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital