| Recebimento: 18/09/2026 15:50:31 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL |
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Tempo gasto: 32 dias, 13 horas, 54 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 09/09/2026 10:56:09 |
Fase: Instruir processo . |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/09/2026 13:16:27 |
Ação: CORRIGI TRAMITAÇÃO
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Tempo gasto: 2 horas, 20 minutos
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Complemento da Ação: Na75ª Sessão Ordinária, em 08/09/2026, em Turno Único, o Veto nº 005/2026, de autoria do Poder Executivo, foi mantido por 17 (dezessete) votos “sim” dos vereadores.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 27581/2026 - Mapa de votação
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| Recebimento: 08/09/2026 11:05:25 |
Fase: Arquivar Veto |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 08/09/2026 15:27:51 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 4 horas, 22 minutos
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Complemento da Ação: O Veto nº 005/2026 ao Projeto de Lei nº 073/2026, de autoria do Poder Legislativo, é incluído em Pauta para votação em Turno Único na 75ª Sessão Ordinária, em 08/09/2026, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno, conforme pauta anexa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 27547/2026 - PAUTA 75ª SESSAO ORDINÁRIA - 08-09-2026
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| Recebimento: 19/08/2026 10:51:37 |
Fase: Incluir Veto em Pauta |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 19/08/2026 16:37:04 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 5 horas, 45 minutos
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Complemento da Ação: Distribuição:
Conforme designação do Presidente da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, em reunião ordinária de 19/08/2026, encaminho o Veto nº 005/2026, de autoria do Poder Executivo, ao vereador Gustavo Rossoni, relator na Comissão, para exarar parecer.
Prazo de tramitação:
Regime de tramitação: especial (apreciação em Plenário em até 30 dias após o recebimento).
Na forma do art. 158 do Regimento Interno, a emissão de parecer pelo(a) relator(a) deverá obedecer ao prazo de 10 (dez) dias.
Tramitação pelas Comissões Permanentes:
Diante da matéria, na forma do parágrafo único do art. 158, caput, do Regimento Interno, a proposição deverá ser encaminhada para a seguinte Comissão Permanente:
1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação (art. 158, caput)
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/08/2026 10:45:10 |
Fase: Instruir processo . |
Setor:Plenário |
| Envio: 12/08/2026 10:45:36 |
Ação: CORRIGI TRAMITAÇÃO
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Complemento da Ação: O Veto nº 005/2026, de autoria do Poder Executivo, apresentado em Plenário na 71ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/07/2026 15:50:32 |
Fase: Aguardar para colocar o veto em pauta |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 11/08/2026 09:48:32 |
Ação: Instruir Processo
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Tempo gasto: 27 dias, 17 horas, 58 minutos
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Complemento da Ação: O Veto nº 005/2026 ao Projeto de Lei nº 073/2026 , de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 71ª Sessão Ordinária, em 11 de Agosto de 2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 26526/2026 - Pauta da 71º Sessão Ordinária
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| Recebimento: 14/07/2026 14:36:09 |
Fase: Veto Protocolado |
Setor:SECAO DE PROTOCOLO |
| Envio: 14/07/2026 15:47:40 |
Ação: Encaminhar Veto
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Complemento da Ação: SEGUE PARA PROVIDÊNCIAS.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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