PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 50/2026

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Data de apresentação 31/03/2026 15:08:16

N° Processo 1337/2026

N° Protocolo 1359/2026

ID 48366

Ementa

Institui diretrizes para a triagem precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras alterações do desenvolvimento infantil no Município de Aracruz e dá outras providências.

Autoria

ADRIANA GUIMARAES;

Situação

Tramitando

Origem

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 17 horas, 3 minuto(s).}

Recebimento: 31/03/2026 15:21:54	Fase: Instruir Processo	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO

Tempo gasto: 16 horas, 49 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/03/2026 15:08:16	Fase: Requerimento Protocolado	Setor:GABINETE ADRIANA GUIMARAES
Envio: 31/03/2026 15:08:16	Ação: Para Instrução do Setor

Complemento da Ação: Para providência.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 17 horas, 3 minuto(s).}

31/03

Instruir Processo DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 17 horas, 3 minutos

31/03

Requerimento Protocolado GABINETE ADRIANA GUIMARAES Para Instrução do Setor Capa Despacho Eletrônico - 31/03/2026

mar

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 50/2026

Histórico da Tramitação 0 Dia(s), 17 horas, 3 minuto(s).

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FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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