| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE MARCELO NENA |
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Tempo gasto: 8 dias, 14 horas, 33 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 24/03/2026 16:39:28 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 24/03/2026 16:41:02 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 003/2026, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Marcelo Nena, relator na Comissão de Honrarias, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 24/03/2026. Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos: - 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência. - 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/02/2026 12:37:17 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 25/02/2026 12:46:36 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 9 minutos
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Complemento da Ação: Após a emissão de parecer jurídico pela Procuradoria desta Casa Legislativa, encaminho o Projeto de Lei nº 003/2026, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Edilson Spinassé, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/02/2026 17:17:39 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE EDILSON SPINASSÉ |
| Envio: 18/02/2026 10:07:44 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 12 dias, 16 horas, 50 minutos
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Complemento da Ação: Segue PLL 03/2026 para emissão de parecer jurídico, a fim de subsidiar a análise pela CCJ.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/02/2026 18:03:18 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 05/02/2026 16:30:30 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 22 horas, 27 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 003/2026, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Edilson Spinassé, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 04/02/2026.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/02/2026 13:57:54 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/02/2026 17:14:59 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 17 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 003/2026, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 46ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/01/2026 14:36:56 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 03/02/2026 13:46:26 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 10 dias, 23 horas, 9 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 003/2026, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 46ª Sessão Ordinária, em 03 de fevereiro de 2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 20866/2026 - Pauta da 46ª Sessão Ordinária
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| Recebimento: 23/01/2026 13:41:52 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:GABINETE ADRIANA GUIMARAES |
| Envio: 23/01/2026 13:41:52 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Segue para providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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