| Recebimento: 28/01/2026 14:33:26 |
Fase: Arquivar Processo |
Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 22/12/2025 19:02:19 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 23/12/2025 14:54:41 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 19 horas, 52 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 101/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado em Turno Único na 45ª Sessão Ordinária, em 22/12/2025, conforme mapa de votação (anexo).
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 20147/2025 - Mapa de votação
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| Recebimento: 22/12/2025 12:34:44 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 22/12/2025 17:52:11 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 5 horas, 17 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 101/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 45ª Sessão Ordinária, em 22/12/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno, conforme pauta anexa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 20038/2025 - pauta
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| Recebimento: 18/12/2025 12:40:30 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 22/12/2025 09:09:17 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 3 dias, 20 horas, 28 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 101/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Marcelo Nena, relator na Comissão de Defesa do Cidadão, Honrarias e Segurança, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 16/12/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/12/2025 15:39:42 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:ARQUIVO LEGISLATIVO |
| Envio: 02/12/2025 16:33:45 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 54 minutos
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Complemento da Ação: Na 42ª Sessão Ordinária, em 01/12/2025, o vereador Jean Pedrini requereu a inclusão em Pauta para Apresentação em Plenário do Projeto de Lei nº 101/2025, de sua autoria, sendo aprovado.
Dessa forma, encaminho o Projeto de Lei nº 101/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Gustavo Rossoni, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 02/12/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/12/2025 15:30:14 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE JEAN PEDRINI |
| Envio: 02/12/2025 15:33:36 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Segue com documentação complementar, a saber, certidão de NADA CONSTA, estadual e federal, do homenageado.
Ao dispor,
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/12/2025 18:21:39 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 02/12/2025 15:21:13 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 20 horas, 59 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho ao Gabinete do vereador autor para juntada de documento, por solicitação de sua assessoria.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/12/2025 10:35:44 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:GABINETE JEAN PEDRINI |
| Envio: 01/12/2025 13:31:01 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: mudar projeto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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