| Recebimento: 02/02/2026 14:01:57 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL |
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Tempo gasto: 41 dias, 17 horas, 9 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 09/12/2025 17:17:09 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 30/01/2026 15:32:44 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 51 dias, 22 horas, 15 minutos
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Complemento da Ação: Considerando a Sessão Solene realizada em 02 de dezembro de 2025, para a entrega do certificado, conforme ata em anexo;
Considerando que o homenageado esteve presente na referida sessão, conforme Lista de Presença anexa;
Assim, não havendo mais providências a serem adotadas em relação ao referido Projeto de Decreto, finalizo o presente e o encaminho para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 20832/2026 - Ata da 24ª Sessão Solene + Lista de Presença + Comprovante de entrega - 02-12
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| Recebimento: 03/12/2025 15:43:49 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/12/2025 14:39:41 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 22 horas, 55 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 205/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado em Turno Único na 42ª Sessão Ordinária, em 01/12/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 10189/2025 - Mapa de votação
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| Recebimento: 28/11/2025 09:10:05 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 03/12/2025 11:56:57 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 5 dias, 2 horas, 46 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 205/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 42ª Sessão Ordinária, em 01/12/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno, conforme pauta anexa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 19344/2025 - pauta
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| Recebimento: 27/11/2025 15:41:18 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:GABINETE ETIENNE COUTINHO MUSSO |
| Envio: 27/11/2025 17:01:56 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 1 hora, 20 minutos
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Complemento da Ação: Parecer às fls. 28/29.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/11/2025 14:27:35 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 27/11/2025 15:03:56 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 36 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº205 /2025, de autoria do Poder Legislativo, a vereadora Etienne Coutinho Musso relatora na Comissão de Defesa e Promoção dos Direitos das Mulheres para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 24/11/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/11/2025 13:21:51 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:GABINETE ETIENNE COUTINHO MUSSO |
| Envio: 26/11/2025 15:22:22 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 2 horas
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Complemento da Ação: Segue parecer aprovado na última reunião ordinária da Comissão de Defesa e Promoção dos Direitos das Mulheres.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 10026/2025 - PARECER
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| Recebimento: 25/11/2025 17:16:39 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 25/11/2025 17:22:29 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 205/2025, de autoria do vereador Gustavo Rossoni, à vereadora Etienne Coutinho, relatora na Comissão de Defesa e Promoção dos Direitos das Mulheres, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 24/11/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/11/2025 11:49:13 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 24/11/2025 13:33:11 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 hora, 43 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislatio nº 205/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Dequinha da Vila, relator na Comissão de Defesa do Cidadão, Honrarias e Segurança, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 18/11/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/11/2025 08:09:35 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:GABINETE LULA |
| Envio: 19/11/2025 10:51:08 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 horas, 41 minutos
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Complemento da Ação: Segue o parecer do PDL 205/2025 para análise e providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 9902/2025 - Parecer
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| Recebimento: 18/11/2025 15:49:01 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 18/11/2025 15:49:16 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo 205/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Lula, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 18/11/2025
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/11/2025 12:42:01 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/11/2025 12:42:16 |
Ação: Seguir
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 205/2025, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 40ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/11/2025 13:52:15 |
Fase: Analisar Projeto |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 18/11/2025 12:42:01 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 22 horas, 49 minutos
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Complemento da Ação: Na 40ª Sessão Ordinária, em 17/11/2025, o vereador Gustavo Rossoni requereu a inclusão em Pauta para Apresentação em Plenário do Projeto de Decreto Legislativo nº 205/2025, de sua autoria, sendo aprovada.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/11/2025 08:29:01 |
Fase: Projeto protocolado |
Setor:GABINETE GUSTAVO ROSSONI |
| Envio: 17/11/2025 08:29:01 |
Ação: Encaminhar projeto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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