| Recebimento: 02/02/2026 14:01:51 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL |
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Tempo gasto: 40 dias, 4 horas, 6 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 09/12/2025 17:17:08 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 30/01/2026 15:38:53 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 51 dias, 22 horas, 21 minutos
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Complemento da Ação: Considerando a Sessão Solene realizada em 02 de dezembro de 2025, para a entrega do certificado, conforme ata em anexo;
Considerando que o homenageado esteve ausente na referida sessão, porém o referido certificado foi entrega ao gabinete do vereador Paim, conforme Lista de Presença e comprovante de entrega anexa;
Assim, não havendo mais providências a serem adotadas em relação ao referido Projeto de Decreto, finalizo o presente e o encaminho para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 20832/2026 - Ata da 24ª Sessão Solene + Lista de Presença + Comprovante de entrega - 02-12
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| Recebimento: 03/12/2025 15:43:45 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/12/2025 14:44:16 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 23 horas
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 207/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado em Turno Único na 42ª Sessão Ordinária, em 01/12/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 10196/2025 - Mapa de votação
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| Recebimento: 28/11/2025 09:10:17 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 03/12/2025 12:05:31 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 5 dias, 2 horas, 55 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 207/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 42ª Sessão Ordinária, em 01/12/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno, conforme pauta anexa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 19344/2025 - pauta
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| Recebimento: 27/11/2025 16:13:46 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:GABINETE ADRIANA GUIMARAES |
| Envio: 27/11/2025 16:15:29 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Considerando que o competetente parecer fora anteriormente exarado e se encontra inserto no item 10.2, devolvo o projeto para os trâmites de praxe.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/11/2025 13:31:57 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 27/11/2025 15:07:15 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 1 hora, 35 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº207 /2025, de autoria do Poder Legislativo, a vereadora Adriana Guimarães relatora na Comissão de Defesa e Promoção dos Direitos das Mulheres para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 24/11/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/11/2025 12:03:28 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:GABINETE ADRIANA GUIMARAES |
| Envio: 27/11/2025 13:25:38 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 hora, 22 minutos
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Complemento da Ação: Considerando a juntada do documento de identificação do homenageado, segue parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 19211/2025 - PARECER
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| Recebimento: 26/11/2025 14:12:11 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 26/11/2025 15:04:57 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 52 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº207/2025, de autoria do Poder Legislativo, a vereadora Adriana Guimarães relatora na Comissão de Defesa e Promoção dos Direitos das Mulheres para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 24/11/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/11/2025 11:48:54 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 24/11/2025 13:34:13 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 hora, 45 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislatio nº 207/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Dequinha da Vila, relator na Comissão de Defesa do Cidadão, Honrarias e Segurança, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 18/11/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/11/2025 08:09:53 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:GABINETE LULA |
| Envio: 19/11/2025 10:45:41 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 horas, 35 minutos
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Complemento da Ação: Segue o parecer o PDL 207/2025 para análise e providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 9900/2025 - Parecer
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| Recebimento: 18/11/2025 15:49:55 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 18/11/2025 15:50:11 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo 207/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Lula, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 18/11/2025
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/11/2025 12:46:11 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/11/2025 12:46:37 |
Ação: Seguir
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 207/2025, apresentado em Plenário na 40ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para encaminhamento às Comissões.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/11/2025 13:52:15 |
Fase: Analisar Projeto |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 18/11/2025 12:46:11 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 22 horas, 53 minutos
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Complemento da Ação: Na 40ª Sessão Ordinária, em 17/11/2025, o vereador Gustavo Rossoni requereu a inclusão em Pauta para Apresentação em Plenário do Projeto de Decreto Legislativo nº 207/2025, de sua autoria, sendo aprovada.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/11/2025 08:29:08 |
Fase: Projeto protocolado |
Setor:GABINETE GUSTAVO ROSSONI |
| Envio: 17/11/2025 08:29:08 |
Ação: Encaminhar projeto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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