| Recebimento: 04/12/2025 20:10:59 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
|
|
Tempo gasto: 1 dia, 4 horas, 55 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 03/12/2025 15:43:40 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/12/2025 14:42:36 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 22 horas, 58 minutos
|
Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 209/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado em Turno Único na 42ª Sessão Ordinária, em 01/12/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 10195/2025 - Mapa de votação
|
|
|
|
| Recebimento: 02/12/2025 15:23:50 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 03/12/2025 12:10:01 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 20 horas, 46 minutos
|
Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 209/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 42ª Sessão Ordinária, em 01/12/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno, conforme pauta anexa.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 19344/2025 - pauta
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 26/11/2025 14:12:41 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 26/11/2025 15:10:03 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 57 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº209 /2025, de autoria do Poder Legislativo, a vereadora Monica de Souza Pontes relatora na Comissão de Defesa e Promoção dos Direitos das Mulheres para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 24/11/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 24/11/2025 11:48:27 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 24/11/2025 13:35:10 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 1 hora, 46 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislatio nº 209/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Dequinha da Vila, relator na Comissão de Defesa do Cidadão, Honrarias e Segurança, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 18/11/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/11/2025 08:10:00 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:GABINETE LULA |
| Envio: 19/11/2025 10:35:14 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 2 horas, 25 minutos
|
Complemento da Ação: Segue o parecer do PDL 209/2025 para análise e providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 9897/2025 - Parecer
|
|
|
|
| Recebimento: 18/11/2025 15:51:12 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 18/11/2025 15:51:30 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
|
Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo 209/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Lula, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 18/11/2025
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/11/2025 12:51:36 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/11/2025 12:51:52 |
Ação: Seguir
|
|
Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 209/2025, apresentado em Plenário na 40ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para encaminhamento às Comissões.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/11/2025 13:52:16 |
Fase: Analisar Projeto |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 18/11/2025 12:51:36 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 22 horas, 59 minutos
|
Complemento da Ação: Na 40ª Sessão Ordinária, em 17/11/2025, o vereador Gustavo Rossoni requereu a inclusão em Pauta para Apresentação em Plenário do Projeto de Decreto Legislativo nº 209/2025, de sua autoria, sendo aprovada.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/11/2025 08:29:14 |
Fase: Projeto protocolado |
Setor:GABINETE GUSTAVO ROSSONI |
| Envio: 17/11/2025 08:29:14 |
Ação: Encaminhar projeto
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|