| Recebimento: 02/02/2026 14:02:01 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL |
|
|
Tempo gasto: 36 dias, 6 horas, 6 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 09/12/2025 17:17:12 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 30/01/2026 15:00:12 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 51 dias, 21 horas, 43 minutos
|
Complemento da Ação: Considerando a Sessão Solene realizada em 04 de dezembro de 2025, para a entrega do certificado, conforme ata em anexo;
Considerando que o homenageado esteve presente na referida sessão, conforme Lista de Presença anexa;
Assim, não havendo mais providências a serem adotadas em relação ao referido Projeto de Decreto, finalizo o presente e o encaminho para arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 20817/2026 - Ata da 26ª Sessão Solene + Lista de Presença + Comprovante de entrega - 04-12
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 03/12/2025 15:44:03 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/12/2025 14:26:15 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 22 horas, 42 minutos
|
Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 188/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado em Turno Único na 42ª Sessão Ordinária, em 01/12/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 10183/2025 - Mapa de votação
|
|
|
|
| Recebimento: 27/11/2025 14:20:30 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 03/12/2025 11:40:28 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 5 dias, 21 horas, 19 minutos
|
Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 188/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Unico na 42ª Sessão Ordinária, em 01/12/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno, conforme pauta anexa.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 19268/2025 - pauta
|
|
|
|
| Recebimento: 24/11/2025 13:26:33 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:GABINETE ETIENNE COUTINHO MUSSO |
| Envio: 26/11/2025 12:57:25 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 30 minutos
|
Complemento da Ação: Segue parecer aprovado na última reunião ordinária da Comissão de Defesa e Promoção dos Direitos das Mulheres.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 10007/2025 - PARECER
|
|
|
|
| Recebimento: 13/11/2025 15:36:07 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 19/11/2025 13:55:57 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 5 dias, 22 horas, 19 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº188/2025, de autoria do vereador Vilson Jaguareté , para que seja exarado parecer, conforme reunião ordinária de 17/11/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 10/11/2025 16:07:18 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 12/11/2025 09:54:20 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 1 dia, 17 horas, 47 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 188/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Alex Hander, relator na Comissão de Defesa do Cidadão e Honrarias, para exarar parecer.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 30/10/2025 13:12:12 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 31/10/2025 15:42:52 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 30 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 188/2025, de autoria do Poder Executivo, ao vereador Edilson Spinassé, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 31/10/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/10/2025 09:46:58 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 30/10/2025 10:21:33 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 1 dia, 34 minutos
|
Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 188/2025, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 37ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/10/2025 18:08:43 |
Fase: Analisar Projeto |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 29/10/2025 07:32:26 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 5 dias, 13 horas, 23 minutos
|
Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 188/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 37ª Sessão Ordinária, em 29/10/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 18264/2025 - pauta
|
|
|
|
| Recebimento: 23/10/2025 13:43:35 |
Fase: Projeto protocolado |
Setor:GABINETE VILSON JAGUARETE |
| Envio: 23/10/2025 13:43:35 |
Ação: Encaminhar projeto
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|