| Recebimento: 02/12/2025 15:22:14 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Tempo gasto: 3 dias, 8 horas, 47 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 02/12/2025 14:29:36 |
Fase: Aguardar para colocar o veto em pauta |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 02/12/2025 14:31:53 |
Ação: Veto incluído em Pauta
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Na 42ª Sessão Ordinária, em 01/12/2025, em Turno Único, o Veto nº 009/2025, de autoria do Poder Executivo, foi mantido por 17 (dezessete) votos “sim”.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 19320/2025 - mapa de votação
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| Recebimento: 19/11/2025 15:51:45 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 01/12/2025 17:56:02 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 12 dias, 2 horas, 4 minutos
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Complemento da Ação: O Veto nº 009/2025 ,de autoria do Poder Executivo, é incluído em Pauta para votação em Turno Único na 42ª Sessão Ordinária, em 01/12/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno, conforme pauta anexa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 10101/2025 - parecer
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 19281/2025 - pauta
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| Recebimento: 10/11/2025 15:47:09 |
Fase: Aguardar para colocar o veto em pauta |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 10/11/2025 15:48:21 |
Ação: Veto incluído em Pauta
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Por solicitação do vereador Lula, relator na Comissão de Justiça, encaminho o Veto nª 009/2025 à Procuradoria para emissão de parecer jurídico.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/11/2025 11:59:38 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE LULA |
| Envio: 10/11/2025 12:01:06 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 4 dias, 1 minuto
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Complemento da Ação: Segue o Vet 9 para análise e parecer da Procuradoria da Casa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/10/2025 13:13:03 |
Fase: Incluir Veto em Pauta |
Setor:Plenário |
| Envio: 31/10/2025 15:32:19 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 19 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Veto nº 009/2025, de autoria do Poder Executivo, ao vereador Lula, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 31/10/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/10/2025 16:03:08 |
Fase: Aguardar para colocar o veto em pauta |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 24/10/2025 17:23:46 |
Ação: Veto incluído em Pauta
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Tempo gasto: 7 dias, 1 hora, 20 minutos
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Complemento da Ação: O Veto nº 009/2025 à Emenda Aditiva nº 164/2025 do Projeto de Lei nº 039/2024, de autoria do Poder Executivo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, e é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 37ª Sessão Ordinária, em 29 de outubro de 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 18262/2025 - PAUTA 37ª SESSAO ORDINÁRIA - 29-10-2025
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| Recebimento: 17/10/2025 15:54:31 |
Fase: Veto Protocolado |
Setor:SECAO DE PROTOCOLO |
| Envio: 17/10/2025 15:54:31 |
Ação: Encaminhar Veto
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Complemento da Ação: SEGUE PARA PROVIDÊNCIAS.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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