| Recebimento: 28/11/2025 09:21:07 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
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Tempo gasto: 7 dias, 11 horas, 7 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 27/11/2025 22:03:13 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 28/11/2025 08:51:56 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 10 horas, 48 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 174/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 41ª Sessão Ordinária, em 24/11/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno, conforme pauta anexa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 19031/2025 - pauta
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| Recebimento: 07/11/2025 09:44:17 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:GABINETE ETIENNE COUTINHO MUSSO |
| Envio: 18/11/2025 15:53:10 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 11 dias, 6 horas, 8 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer aprovado na última reunião ordinária da Comissão de Defesa e Promoção dos Direitos das Mulheres.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 9880/2025 - PARECER
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| Recebimento: 04/11/2025 10:31:55 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 07/11/2025 09:01:58 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 dias, 22 horas, 30 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 174/2025, de autoria do Poder Legislativo, à vereadora Etienne Coutinho Musso, relatora na Comissão de Defesa e Promoção dos Direitos das Mulheres, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 05/11/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/10/2025 13:30:00 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 17/10/2025 09:50:29 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 3 dias, 20 horas, 20 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 174/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Alex, relator na Comissão de Defesa do Cidadão, Honrarias e Segurança, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 13/10/2025.Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/10/2025 09:20:02 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:GABINETE LULA |
| Envio: 13/10/2025 11:20:19 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 horas
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Complemento da Ação: Segue o parecer do PDL 174/2025 para análise e providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 9116/2025 - Parecer
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| Recebimento: 08/10/2025 10:21:47 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 09/10/2025 13:37:31 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 15 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 174/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Lula, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 07/10/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/10/2025 12:47:14 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 07/10/2025 12:47:56 |
Ação: Seguir
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 174/2024, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 34ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/10/2025 12:44:16 |
Fase: Analisar Projeto |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 07/10/2025 12:46:28 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Na 34ª Sessão Ordinária, em 06/10/2025, o vereador Kapitão requereu a inclusão em Pauta para Apresentação em Plenário do Projeto de Decreto Legislativo nº 174/2024, de sua autoria, sendo aprovada.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/10/2025 17:37:52 |
Fase: Projeto protocolado |
Setor:GABINETE KAPITÃO |
| Envio: 06/10/2025 17:37:52 |
Ação: Encaminhar projeto
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Complemento da Ação: Segue para providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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